[b]Semana Nacional de Conciliação atinge 99% de acordos na área de Família[/b]
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O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou o índice de 99% de acordos nos conflitos da área de Família durante a Semana Nacional de Conciliação no Memorial da América Latina, local onde se concentrava a maior parte das audiências pré-processuais. O importante, além da cultura pacificadora entre as partes é a solução de casos que nem chegaram a se transformar em ações judiciais – em resumo, só nessa área, quase quatro mil processos que deixaram de existir na Justiça.
A estatística estadual que abrange a 1ª e a 2ª instâncias demonstra que 40.535 pessoas foram atendidas durante os cinco dias da Semana Nacional de Conciliação. As 19 mil audiências cíveis e criminais realizadas movimentaram o montante de R$ 28.835.822,11.
No Memorial da América Latina, o índice de acordo foi de 82,61% e o valor total de acordo foi de R$ 4.432.912,53. A CDHU, que teve 1.600 audiências, conseguiu atingir 75,54% de acordos e movimentar R$ 3,4 mi.
Um dos casos solucionados em audiência no Memorial envolvia uma família composta por sete irmãos e uma cunhada. Todos moravam no mesmo quintal e havia no terreno uma oficina de artesanato. Os conflitos eram motivados pelos cachorros que sujavam o quintal, ausência de muro entre os imóveis e ainda portas abertas num local não aceito pelos demais irmãos.
O êxito na conciliação foi total e ficou acordado que, no prazo de 60 dias, serão providenciadas a troca de uma das portas por uma janela grande, outra janela será colocada na sala de jantar e uma janelinha instalada no lugar da atual porta da cozinha que será fechada. Além disso, um muro será feito para dividir o quintal e será aberta uma saída para a rua no local que até então é utilizado para o canil. Uma das janelas grande a cunhada paga e a outra os demais irmãos comprarão.
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania, esteve na última sexta-feira (2) no encerramento dos trabalhos da Semana e fez uma conciliação da área de Família. O casal, juntos há alguns anos, tinha dois filhos. A mulher tinha mais dois filhos de outros relacionamentos. O marido queria a guarda dos menores em conjunto com a mãe deles. Ele recebeu a orientação que, como a menina tinha o nome do pai em seu registro, isso não seria possível, pois teria que ouvir esse pai para saber se havia interesse em abrir mão da guarda. Quanto ao menino, não constava o nome de seu pai na certidão de nascimento, poderia obter a guarda, o que foi feito na audiência. A preocupação do marido em relação à mulher era em decorrência do uso do álcool e ele queria representar o pai desses adolescentes. Ao saber disso, o desembargador, em tom paternal, aconselhou a senhora a fazer tratamento para eliminar o vício. Ele reforçou que o casal tinha uma bela oportunidade na vida e que dependia deles. A mulher disse que já estava deixando o vício e prometeu que não iria mais a beber. “Está nascendo uma grande família!”, sorriu o desembargador.
Ferreira Alves disse ao pai que a responsabilidade dele aumentou em relação ao menor que acabará de receber a guarda, o que para o menino também é muito importante.
Para o desembargador, a Semana Nacional de Conciliação sempre foi muito importante, mas dessa vez tem uma importância maior porque vai deixar de ser episódica e passará a ser permanente. “Nada melhor que a Justiça se valer de um momento de repercussão nacional como essa para demonstrar a importância da cultura de paz, da cultura de conciliação para então dar inicio às atividades dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos instituídos pela Resolução nº 125/10 do CNJ.
O juiz da comissão organizadora da Semana da Conciliação, Ricardo Pereira Junior, ressaltou que há plena satisfação das partes por contribuírem ativamente na construção da conciliação. “Tivemos contribuição das empresas parceiras que formularam propostas de ampla aceitação pelos interessados, bem como a Defensoria Pública que contribuiu com indicação significativa de litígios pré-processuais que obteve alto percentual de acordo.”
A juíza Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari, que também faz parte da comissão organizadora da Semana Nacional de Conciliação, disse que o trabalho foi de cooperação de todas as entidades e órgão participantes como o MP, Defensoria Pública, OAB, servidores e os conciliadores que estavam comprometidos com o trabalho e atendimento adequado às pessoas. A magistrada afirmou que, nessa semana, foi possível detectar grandes talentos entre os conciliadores. “Agora, poderão integrar o corpo de conciliadores do Centro de Solução de Conflitos.”
Bastidores – O êxito alcançado na Semana Nacional de Conciliação foi por meio de muito planejamento e trabalho. Foi realmente um mutirão, mas não só de casos pré-processuais e processuais, um mutirão de trabalho de conciliadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, além da parceria de algumas empresas.
A Semana não teria sucesso se não houvesse pessoas capacitadas, com boa vontade de lidar com o público e atentas a pequenos detalhes (que fizeram toda a diferença durante a execução das atividades).
O Tribunal disponibilizou equipes da Secretaria da Primeira Instância – SPI (coordenação do evento), Secretaria da Administração – SAD (segurança, transporte e mobília), Secretaria da Tecnologia e Informação – STI (computadores, redes e sistemas), Secretaria de Abastecimento – SAB (material de escritório), Secretaria da Saúde – SAS (médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, ambulância, medicamentos, equipamentos e materiais da área), Gabinete de Cerimonial e Relações Públicas (recepção dos convidados e abertura do evento) e Gabinete de Comunicação Social (divulgação, cobertura e assessoria).
No Memorial da América Latina onde se concentrou mais de quatro mil audiências pré-processuais foi montada uma tenda com todos os cuidados necessários para o bom andamento do trabalho, com equipes preparadas para qualquer incidente.
Todos os setores formaram uma grande equipe. As pequenas equipes tiveram participação elevada, entretanto, o elo de todas elas se pode dizer que foi a equipe dos agentes de fiscalização do TJSP, subordinada à SAD e coordenada no evento por Rômulo Augusto dos Santos. A equipe, composta por 12 agentes que se revezavam em pontos estratégicos, tinha uma visão geral de todos os cantos destinados ao Tribunal de Justiça. Por meio de rádio de comunicação auxiliava as demais. Para exemplificar, quando precisava de um coordenador ou algum conciliador precisava de um apoio da informática, eram eles que já perguntavam se havia alguém de informática no “visual” e, assim, o problema era solucionado imediatamente. Não parava por aí, até para localizar os juízes que estavam em uma das 33 salas de audiências eram eles, atento a qualquer movimento, que prestavam o serviço. Os agentes Rômulo e Elaine de Carvalho ficavam mais concentrados no corredor A, onde aconteciam as audiências de Família, casos mais sensíveis a conflito, que às vezes havia ânimos alterados e necessita um pouco mais de cautela. O resultado do trabalho de todos os envolvidos foi o sucesso durante a Semana.
Os espaços eram organizados em 33 salas de audiências (25 cíveis e 8 família) distribuídas em corredores denominados de A, B,C e D. Uma sala de espera com cadeiras e mesas de triagem geral, mesas de triagem na entrada de cada corredor e mais duas salas de triagem para orientar as pessoas que compareceram sem fazer a inscrição previamente. Havia também salas para Defensoria Pública, OAB, imprensa, juízes e Ministério Público, apoio às empresas, estatísticas, segurança e depósito, informática e a dos conciliadores.
A parceria, Governo e Prefeitura, Fiesp, Eletropaulo, Sabesp, Telefônica, SPTuris e Sesi contribuíram com a estrutura do evento. Bombeiros e Polícia Militar estavam de prontidão no Memorial – com a costumeira eficiência da Polícia Militar de São Paulo em todas as situações em que atua.
Reunião INSS – Aproveitando a oportunidade do evento, em iniciativa do TJSP, tendo em vista a competência da Justiça Estadual em relação a questões que envolvam o INSS em comarcas onde não há atuação da Justiça Federal, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, os juízes Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari e Ricardo Pereira Junior se reuniram com uma procuradora do INSS.
O objetivo do contato visa ao estabelecimento de uma política dirigida à solução conciliadora dos processos existentes. Ficou acertado que será criado um grupo de trabalho com a finalidade de resolver dentro da maior brevidade possível os processos que envolva o INSS com questões relativas à manutenção de um ser ou de uma família. Ainda neste ano voltariam a conversar sobre o assunto.
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / LV e AC (fotos)
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