ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO

ANDRE BATISTA DO NASCIMENTO
Advogado - OAB/SP 304.866

BATISTA NASCIMENTO
ADVOCACIA

"A força do direito deve superar o direito da força."
Rui Barbosa um dos maiores juristas do Brasil
Balança da justiça

INICIO | NOTÍCIAS | EQUIPE | ÁREAS DE ATUAÇÃO | CONSULTA | LOCALIZAÇÃO


CONTATO contato@abn.adv.br Telefones:
11 2712-3594
11 94100-2385

WhatsApp
Atendimento

ÁREAS DE ATUAÇÃO Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP

 

 

 


 
Notícias

Homem é condenado pela morte de ex-esposa





A 4ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um homem pela morte da ex-esposa após mantê-la em cárcere privado. A pena foi fixada em 20 anos e cinco meses de reclusão, no regime inicial fechado.

O crime ocorreu no início de 2013, na Capital. Consta dos autos que o réu estava separado da vítima há alguns anos, mas não se conformava com a situação. No dia dos fatos, ingressou na residência da ex-esposa e vizinhos teriam ouvido gritos e pedidos de socorro. A polícia foi chamada e constatou que o réu mantinha a mulher refém, alegando que estava armado e que não tardaria a liberá-la. Quando era questionado se a vítima poderia conversar com a polícia, argumentava que ela não falaria, pois estava amordaçada. Após cerca de três horas de negociação, os policiais ingressaram no imóvel e encontraram a mulher morta, esfaqueada inúmeras vezes.

O réu pleiteou a anulação do julgamento, com o argumento de que a decisão foi contrária às provas dos autos, visto que a vítima faleceu após ser subjugada pelo réu, não existindo, portanto, cárcere privado.

O relator do processo, desembargador Maurício Valala, afirmou em seu voto que, mesmo ao se verificar que a vítima estava morta há certo tempo, quando iniciadas as negociações para sua libertação, não há como mensurar o tempo em que ela foi mantida sob cárcere, antes de ser assassinada. “Movido por sentimento de posse, não aceitando o rompimento do vínculo matrimonial, deu azo, o réu, à hedionda prática, mantendo sua ex-companheira sob cárcere privado, vindo a desferir dezessete facadas,” disse Valala.

Os desembargadores Willian Campos e Paulo Rossi participaram do julgamento, que teve decisão unânime.


Apelação nº 0830627-41.2013.8.26.0052



Comunicação Social TJSP – DI (texto) / AC (foto ilustrativa)
imprensatj@tjsp.jus.br
27/04/16 - 10:43:19


30/05/19 - 15:26:26 Santa Casa de Franca indenizará paciente que teve cirurgia interrompida por falha em equipamento.

29/05/19 - 16:00:29 Acafe indenizará professores rastafáris constrangidos em prova de concurso público.

28/05/19 - 15:33:11 Construtora é condenada a pagar R$41,3 mil por não entregar imóvel no prazo.

27/05/19 - 14:51:59 Seguradora deve pagar indenização securitária.

24/05/19 - 14:32:15 Mãe de paciente que faleceu durante tratamento de dependência química deve ser indenizada em R$ 100 mil.

23/05/19 - 13:08:48 Plano de saúde deverá fornecer terapias complementares para paciente com síndrome rara.

22/05/19 - 14:12:10 Paciente que recebeu resultado de biópsia trocada deve ser indenizada em mais de R$ 40 mil.

21/05/19 - 16:13:23 Viúvo será indenizado por morte da mulher em acidente com van que conduzia pacientes.

20/05/19 - 13:57:05 Plano de saúde deverá arcar com cirurgia bariátrica.

16/05/19 - 16:13:23 Companhia aérea indeniza passageira em R$17 mil.

13/05/19 - 14:43:58 Instituição deve indenizar formanda pelo não fornecimento do diploma de conclusão de curso superior.

10/05/19 - 13:19:00 Ex-prefeito de Mirassol indenizará por ofensa em cerimônia pública.

08/05/19 - 15:29:56 Banco é condenado a ressarcir cliente por cobrança excessiva em conversão de dólar.

07/05/19 - 13:57:01 Concessionária de energia elétrica deve cancelar fatura com valor acima da média de consumo.

06/05/19 - 14:52:08 Construtora deverá providenciar imóvel similar para compradora morar após constatados problemas.

03/05/19 - 13:40:17 Hospital indenizara paciente que teve gravidez de risco em razão de erro médico.

02/05/19 - 14:07:36 Estudante que agrediu colega de sala aula com estilete deve pagar R$19 mil de indenização.

30/04/19 - 13:28:39 Loja indenizará cliente revistada em público e sem motivo

29/04/19 - 13:22:15 Agência bancária deve indenizar idoso devido a tratamento agressivo realizado nas dependências de seu estabelecimento.

26/04/19 - 13:44:30 Portal indeniza revisora por dano à imagem.

Anteriores | Página 1 | Próximas

Av. Paulista, 326, conj.100, Paraíso,
São Paulo, SP CEP: 01310-000
"Dormientibus non sucurrit jus"
o direito não socorre aqueles que dormem
CONSULTE

CONSULTE


Mapa do site:


Menu Superior

INICIO
NOTÍCIAS
Equipe
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONSULTA
LOCALIZAÇÃO

CONTATO

contato@abn.adv.br

Telefones:
11 2712-3594 Fixo
11 94100-2385 WhatsApp

WhatsApp

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advogado Civil:
Advogado de Familia:
Direito Eletrônico:
Advogado Empresarial:
Advogado Imobiliário:
Advogado Trabalhista:

LEGISLAÇÃO

Constituição Federal
Código Civil
Código de Processo Civil

Código do Consumidor
Criança e Adolecente
Lei 9099
Lei da Falência
Micro e Pequena Empresa
Estatuto da Cidade


LINKS

STF
STJ
TJ-SP
JF-SP
TRT-2
OAB-SP