A senten\u00e7a proferida pela 39\u00aa Vara C\u00edvel de Fortaleza condenou a institui\u00e7\u00e3o esp\u00edrita Nosso Lar (respons\u00e1vel pelo hospital de mesmo nome) e Unimed Fortaleza a pagar de forma solidaria indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 100 mil destinados a m\u00e3e de um de seus pacientes.<\/p>\n
A autora alegou que seu filho foi internado no Hospital Nosso Lar, em 19 de abril de 2011, para realizar o tratamento contra a depress\u00e3o, v\u00edcio em crack e coca\u00edna, no entanto, quase um m\u00eas ap\u00f3s a data de interna\u00e7\u00e3o, a m\u00e3e recebeu uma liga\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, informando que seu filho havia cometido suicido, se enforcando com os len\u00e7\u00f3is na grade do quarto onde estava.<\/p>\n
De acordo com a m\u00e3e, a per\u00edcia n\u00e3o foi realizada, logo, n\u00e3o houve identifica\u00e7\u00e3o da causa da morte, o que acarretou em uma certid\u00e3o de \u00f3bito com a causa indeterminada, pois, n\u00e3o houve a comprova\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio de fato. Ao decorrer de sua alega\u00e7\u00e3o, sustentou que a institui\u00e7\u00e3o agiu de forma negligente, pois, n\u00e3o prestou a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para resguardar a vida do paciente.<\/p>\n
A Unimed Fortaleza, foi inclu\u00edda no polo passivo, pois, a autora escolheu o referido hospital como cl\u00ednica credenciada para o tratamento de dependentes qu\u00edmicos pelo plano de sa\u00fade, levando-a crer que se tratava de um local confi\u00e1vel e competente para prestar os servi\u00e7os que oferece.<\/p>\n
Na fase de contesta\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o argumentou que o filho da autora j\u00e1 havia sido internado diversas vezes no local, para realizar o mesmo tratamento, e n\u00e3o obtinha hist\u00f3rico de tentativas suicidas e nem apresentou mudan\u00e7as de comportamento que pudessem levar a presun\u00e7\u00e3o dessa inten\u00e7\u00e3o, defendeu ainda que, o m\u00e9dico de plant\u00e3o fez o poss\u00edvel para amparar a fam\u00edlia ap\u00f3s o suic\u00eddio.<\/p>\n
J\u00e1 a Unimed alegou ser parte ileg\u00edtima, pois n\u00e3o praticou nenhum ato il\u00edcito, j\u00e1 que a conduta se limita \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o dos procedimentos necess\u00e1rios, n\u00e3o podendo, pelo c\u00f3digo de \u00e9tica m\u00e9dica, interferir nos m\u00e9todos adotados pelos credenciados. Sustentou ainda que todos os profissionais e estabelecimentos de renome podem se credenciar junto \u00e0 operadora e nunca foi do seu conhecimento nenhum fato que desobedecesse \u00e0 conduta do hospital Nosso Lar.<\/p>\n
O juiz titular, Zanilton Batista de Medeiros, salientou que a obriga\u00e7\u00e3o do hospital \u00e9 garantir a integridade do paciente. \u201cDessa forma, embora o paciente n\u00e3o possu\u00edsse hist\u00f3rico de comportamento suicida, a depend\u00eancia qu\u00edmica e os transtornos identificados na admiss\u00e3o inspiravam maiores cuidados, cabendo \u00e0 institui\u00e7\u00e3o contratada realizar o devido monitoramento, o que n\u00e3o ocorreu, restando configurada a falha no servi\u00e7o, visto que o paciente estava sob os cuidados da institui\u00e7\u00e3o no momento do \u00f3bito\u201d, afirma na senten\u00e7a.<\/p>\n
O magistrado determina ainda que os demandados devem responder de forma objetiva e solid\u00e1ria pela falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, \u201cuma vez que detinham o dever de garantir a incolumidade do paciente custodiado nas depend\u00eancias da institui\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o o fizeram\u201d.<\/p>\n
Fonte: TJCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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