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Microempresa de produtos farmac\u00eauticos devera indenizar em R$15 mil, mulher que teve seu rosto manchado devido \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de produtos comercializados por eles.<\/p>\n
A consumidora alega que buscava informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de acne, quando ofereceram um produto manipulado, por\u00e9m, s\u00f3 recebeu instru\u00e7\u00f5es verbais sobre o produto, segundo ela n\u00e3o foi solicitada a receita medica e tampouco emitiu nota fiscal da compra.<\/p>\n
Ap\u00f3s dar in\u00edcio ao uso do produto a mulher sentiu coceira, ardor e muito desconforto, posteriormente apareceram les\u00f5es dolorosas onde o creme foi aplicado. Logo ap\u00f3s o desastre, retornou \u00e0 farm\u00e1cia buscando uma solu\u00e7\u00e3o, e a funcionaria do estabelecimento apenas devolveu o valor pago, logo estaria reconhecendo sua responsabilidade.<\/p>\n
Diante do transtorno passado pela autora e ao dr\u00e1stico abalo \u00e0 sua autoestima, a consumidora reivindicou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos.<\/p>\n
A empresa no que lhe concerne admitiu ter vendido o medicamento, mas alegou que exigiu a receita, junto com uma c\u00f3pia do documento e sustentou que todos os componentes utilizados na manipula\u00e7\u00e3o do produto obedeciam ao percentual correto e \u00e0s normas de sa\u00fade.<\/p>\n
Defendeu ainda que seria imposs\u00edvel a comprova\u00e7\u00e3o do uso correto das orienta\u00e7\u00f5es passadas, acrescentando que fatores como a exposi\u00e7\u00e3o ao sol podiam prejudicar o tratamento. Outro ponto apresentado nos autos foi a exist\u00eancia de manchas na consumidora, o que logo junto com a m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o do produto dificulta a exist\u00eancia de um bom resultado. A farm\u00e1cia negou a exist\u00eancia de quaisquer danos, pedindo pelo menos a redu\u00e7\u00e3o da quantia a pagar.<\/p>\n
A relatora, desembargadora Aparecida Grossi, descartou o argumento da necessidade de per\u00edcia no rem\u00e9dio, pois a micro empresa perdeu a oportunidade de produzir provas no momento adequado.<\/p>\n
A magistrada salientou que o fornecedor tem responsabilidade objetiva, sem necessidade de comprova\u00e7\u00e3o da culpa, s\u00f3 se eximindo se n\u00e3o houver defeito no produto ou se a culpa for exclusiva do consumidor, ou de terceiro.<\/p>\n
Para a relatora, havia provas robustas, inclusive fotografias e relat\u00f3rio m\u00e9dico, de que as manchas surgiram ap\u00f3s o uso do medicamento manipulado e vendido pela requerida. Al\u00e9m disso, a empresa, na via administrativa, disponibilizou-se a custear o tratamento da autora.<\/p>\n
Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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