A 3\u00aa C\u00e2mara Civil do TJ confirmou decis\u00e3o que concedeu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 160 mil, em favor dos pais de um jovem que caiu do 8\u00ba andar no fosso de um elevador. O elevador estava desativado e n\u00e3o contava com as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias. A c\u00e2mara tamb\u00e9m condenou o condom\u00ednio ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais no valor de R$ 5,4 mil, para restituir os valores referentes ao funeral.<\/p>\n
Os autores alegaram que, em raz\u00e3o da aus\u00eancia de seguran\u00e7a do elevador, seu filho foi encontrado morto no fosso em condom\u00ednio no litoral norte do Estado, quando visitava um amigo que residia em um dos apartamentos. Nos autos, os amigos da v\u00edtima relataram que, ap\u00f3s voltarem de uma festa, pernoitaram no apartamento e ao acordar n\u00e3o a encontraram mais. Contaram que ap\u00f3s buscas incessantes foram informados de que o jovem havia sido encontrado no fosso do elevador, j\u00e1 sem sinais vitais.<\/p>\n
Em recurso, o condom\u00ednio informou que o elevador foi desativado h\u00e1 mais de 12 anos e que todas as medidas de seguran\u00e7a necess\u00e1rias foram adotadas. Alegou que a v\u00edtima havia ingerido grande quantidade de bebida alco\u00f3lica no dia do acidente e que a porta do elevador foi aberta mediante for\u00e7a f\u00edsica, raz\u00e3o pela qual requereu o reconhecimento de culpa exclusiva da v\u00edtima.<\/p>\n
Para confirmar a senten\u00e7a, a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, relatora da mat\u00e9ria, considerou os depoimentos prestados na delegacia, assim como relat\u00f3rio elaborado pelo corpo de bombeiros que apontou fragilidades nas medidas preventivas de seguran\u00e7a quanto ao acesso ao elevador desativado.<\/p>\n
A magistrada entendeu que as medidas do condom\u00ednio para garantir a seguran\u00e7a de moradores e visitantes do pr\u00e9dio foram insuficientes em evitar a morte do jovem, em atitude que classificou de negligente. Uma seguradora foi condenada a ressarcir ao r\u00e9u os valores que ele despender, por danos morais e materiais, cobertos em ap\u00f3lice. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime (Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n. 0005793-47.2009.8.24.0005).<\/p>\n
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Fonte: TJSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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