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O juiz Epit\u00e1cio Quezado Cruz Junior, titular da 31\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Fortaleza, condenou a American Airlines a pagar indeniza\u00e7\u00e3o moral de R$ 10 mil para servidor p\u00fablico que passou ano novo no avi\u00e3o por conta de sucessivos atrasos em voo com destino \u00e0 cidade de Nova York.<\/p>\n
Consta nos autos (0177050-75.2017.8.06.0001) que no dia 30 de dezembro de 2016, o cliente saiu do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, com destino ao Rio de Janeiro, onde pegaria voo para Nova York a fim de passar o ano novo. Ap\u00f3s embarque no Rio, precisou esperar uma hora e meia em sua poltrona, quando o comandante avisou que o voo atrasaria por conta de uma falha mec\u00e2nica. Passados mais uma hora, avisaram que o voo tinha sido cancelado. Em seguida, foram encaminhados para hotel, sem saber quando seguiriam viagem.<\/p>\n
O cliente afirma que durante todo o tempo em que permaneceu embarcado, entre 22h25 at\u00e9 2h30 do dia 31 de dezembro, n\u00e3o houve servi\u00e7o de bordo. Somente ap\u00f3s o check in no hotel, j\u00e1 \u00e0s 4h30, ele recebeu um pequeno e insatisfat\u00f3rio lanche. \u00c0s 7h30, teve a informa\u00e7\u00e3o de que haveria um transfer \u00e0s 8h30 para o aeroporto e que o voo estaria marcado para 12h25, por\u00e9m, somente saiu \u00e0s 20h.<\/p>\n
Durante o voo ainda em solo brasileiro, uma passageira passou mal e o avi\u00e3o pousou em Manaus para prestar atendimento, sendo informado que demoraria 40 minutos. O por\u00e9m, se estendeu al\u00e9m do previsto e fez com que a tripula\u00e7\u00e3o se negasse a prosseguir a viagem, pois j\u00e1 havia esgotado o hor\u00e1rio de trabalho. Diante disto, o voo foi cancelado.<\/p>\n
O cliente relata que chegou o momento da virada do ano, em que todos os passageiros ainda se encontravam na aeronave, em solo, sem qualquer alimenta\u00e7\u00e3o. Oficialmente cancelado o voo, o piloto informou que todos sairiam do avi\u00e3o e as malas n\u00e3o seriam resgatadas, pois no dia 1\u00ba de janeiro, partiria \u00e0s 12 horas e que uma pessoa da empresa forneceria voucher de transporte em t\u00e1xi para um hotel em Manaus.<\/p>\n
Chegando ao hotel, apenas com bagagem de m\u00e3o, foi informado que o voo havia sido cancelado. O caso tomou tamanha repercuss\u00e3o que foi veiculado em programa de telejornalismo. Mesmo com toda a exposi\u00e7\u00e3o, as v\u00edtimas continuaram sem informa\u00e7\u00f5es, sem malas, al\u00e9m de terem que enfrentar o calor com roupas de frio.<\/p>\n
Como era feriado, n\u00e3o havia shoppings abertos para a compra de roupas adequadas e o passageiro, sem alternativa, teve de compr\u00e1-las em lojas mais caras no pr\u00f3prio aeroporto. O cliente somente descobriu, \u00e0 noite, que o voo partiria \u00e0s 10h57 do dia 2, mas novamente houve atraso, tendo embarcado ap\u00f3s espera de cinco horas.<\/p>\n
Diante dos transtornos, ele ingressou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a pleiteando indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais referentes a cancelamento de reservas de hot\u00e9is, alugueis de carro, guias, compras de roupas e medicamentos, bem como indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
A American Airlines apresentou contesta\u00e7\u00e3o reconhecendo que o voo atrasou em raz\u00e3o da necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparos na aeronave, evento imprevis\u00edvel e insuper\u00e1vel. Tamb\u00e9m defendeu que sua atua\u00e7\u00e3o foi de boa-f\u00e9 e pautada pelo zelo na integridade f\u00edsica dos passageiros.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que \u201capesar das alega\u00e7\u00f5es feitas pela r\u00e9 (problemas operacionais), n\u00e3o tomou ela provid\u00eancias necess\u00e1rias de modo a providenciar o embarque do autor ao destino contratado, imediatamente\u201d. Em decorr\u00eancia, \u201cno caso em exame, resultou patente a inadequa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ofertado, o que decorre do inaceit\u00e1vel atraso na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o incompleto naquele momento que al\u00e9m do inc\u00f4modo do atraso de voo, ainda teve o postulante sua viagem adiada para outro dia, passando quase quatro dias para concluir uma viagem que deveria ser realizada em menos de um dia\u201d.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos materiais listados, o magistrado explicou que o cliente n\u00e3o comprovou atrav\u00e9s de documentos todo o alegado preju\u00edzo financeiro, devendo a empresa restituir o valor de R$ 619,39 a t\u00edtulo de danos materiais, conforme c\u00f3pia da fatura do cart\u00e3o dele. Al\u00e9m disso, determinou pagamento de repara\u00e7\u00e3o moral de R$ 10 mil. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a dessa sexta-feira (09\/11).<\/p>\n
Fonte: TJCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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