Garrafas de \u00e1gua continham subst\u00e2ncia estranha<\/p>\n
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\nDe acordo com o juiz, empresa n\u00e3o conseguiu provar que \u00e1gua n\u00e3o estava impr\u00f3pria para o consumo <\/p>\n
A Empresa \u00c1guas Minerais Igarap\u00e9 Ltda. dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma mulher que ingeriu \u00e1gua envasada pela empresa, com uma subst\u00e2ncia estranha, que ainda lhe fez mal. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz Ronaldo Batista de Almeida, titular da 3\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte. A senten\u00e7a foi publicada no Di\u00e1rio do Judici\u00e1rio eletr\u00f4nico, em 31 de outubro.<\/p>\n
De acordo com a consumidora, depois de comprar duas garrafas de \u00e1gua mineral envasadas pela empresa e ingerir um copo d\u2019\u00e1gua, sua filha observou a presen\u00e7a de uma subst\u00e2ncia estranha dentro das garrafas. Horas depois, apresentou sintomas de intoxica\u00e7\u00e3o, como v\u00f4mito, diarreia, dor de cabe\u00e7a, dores na nuca e nas pernas, fraqueza, sensa\u00e7\u00e3o de boca seca e excesso de gases abdominais, quadro que durou por mais de uma semana. A situa\u00e7\u00e3o aconteceu em 2009.<\/p>\n
A consumidora contou ainda que foi hospitalizada para se hidratar. Afirmou tamb\u00e9m que n\u00e3o conseguiu honrar seus compromissos profissionais de artes\u00e3. Contou que fez contato com a empresa, mas observou descaso com sua situa\u00e7\u00e3o. Um boletim de ocorr\u00eancia foi feito e um laudo pericial indicou que a \u00e1gua estava impr\u00f3pria para o consumo.<\/p>\n
Ainda segundo a consumidora, o propriet\u00e1rio do estabelecimento onde ela comprou as garrafas d\u2019\u00e1gua disse que v\u00e1rias pessoas reclamaram da \u00e1gua da empresa, que foi recolhida do seu estabelecimento.<\/p>\n
A empresa contestou, negando a presen\u00e7a de corpo estranho na \u00e1gua, uma vez que seu processo de envase \u00e9 totalmente automatizado. Apontou ainda contradi\u00e7\u00e3o na narrativa da consumidora, j\u00e1 que ela afirmou que teve um mal s\u00fabito, mas s\u00f3 procurou um m\u00e9dico cinco dias depois. A defesa combateu ainda o laudo, afirmando que n\u00e3o havia garantias de que a \u00e1gua analisada foi a originalmente envasada e afirmou que o problema constatado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) foi sanado e sua conduta elogiada pelo ente fiscalizador.<\/p>\n
\u201cA autora exibiu prova documental suficiente a evidenciar o direito postulado\u201d, registrou o juiz Ronaldo Batista de Almeida em sua fundamenta\u00e7\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s provas apresentadas pela empresa, o magistrado avaliou que elas se limitaram \u201ca trazer para os autos documentos atestando a regularidade formal de sua atividade, como certid\u00f5es, licen\u00e7as, alvar\u00e1s\u201d, n\u00e3o desincumbindo a empresa da culpa, na forma prevista no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
O magistrado citou ainda entendimento j\u00e1 firmado no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), de que a coloca\u00e7\u00e3o de produtos impr\u00f3prios para consumo no mercado e contendo objetos estranhos em sua composi\u00e7\u00e3o, como insetos em alimentos, acarreta ineg\u00e1vel dano moral ao consumidor, por ofensa a sua integridade ps\u00edquica e moral.<\/p>\n
Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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