A Liberty Cia. Seguros S.A. foi condenada a indenizar dois clientes de Varginha que tiveram v\u00e1rias pe\u00e7as de seu carro Stilo furtadas, enquanto ele se encontrava no p\u00e1tio da seguradora para reparos. Cada um dos donos receber\u00e1 R$ 10 mil pelos danos morais e dividir\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais de R$ 14.361, al\u00e9m das di\u00e1rias do estacionamento no qual o autom\u00f3vel ficou, vencidas e a vencer, a serem apuradas na fase de liquida\u00e7\u00e3o de senten\u00e7a.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios alegam que um deles, o principal condutor do ve\u00edculo, envolveu-se em um acidente que danificou o c\u00e1rter e o motor do carro. A seguradora foi acionada e o autom\u00f3vel, enquanto estava sob responsabilidade da empresa, teve pe\u00e7as e acess\u00f3rios internos e externos retirados por solicita\u00e7\u00e3o da Liberty. Entre os itens faltantes estavam pneus, motor e dire\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica, o que inviabilizava o uso do autom\u00f3vel.<\/p>\n
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A empresa afirmou que os danos materiais e morais n\u00e3o foram devidamente comprovados, nem havia nos autos prova de que tivesse cometido ato il\u00edcito. A Liberty pediu, ainda, que o ressarcimento fosse limitado ao valor apurado por ela na reclama\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
De forma un\u00e2nime, a 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recurso da seguradora e manteve a senten\u00e7a do juiz Augusto Moraes Braga, da 1\u00aa Vara C\u00edvel de Varginha. O desembargador Estev\u00e3o Lucchesi, relator, salientou que a seguradora buscava eximir-se de sua responsabilidade de forma gen\u00e9rica.<\/p>\n
\u201cSe o ve\u00edculo encontrava-se sob sua cust\u00f3dia, por certo que os danos verificados s\u00e3o sim de sua responsabilidade, notadamente tendo em vista tratar-se de rela\u00e7\u00e3o de consumo\u201d, disse. O magistrado tamb\u00e9m citou os laudos da per\u00edcia, conclusivos em rela\u00e7\u00e3o aos danos materiais e \u00e0 proporcionalidade do or\u00e7amento apresentado pelos autores.<\/p>\n
Para o relator, os fatos evidenciados extrapolam o mero dissabor e justificam a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia. \u201cDe fato, n\u00e3o se pode perder de vista que os consumidores ficaram impossibilitados de utilizar o ve\u00edculo por per\u00edodo superior a tr\u00eas anos, situa\u00e7\u00e3o absolutamente desarrazoada, sendo ineg\u00e1vel a enorme frustra\u00e7\u00e3o e inquieta\u00e7\u00e3o experimentada, mormente em se tratando de um bem de alto valor, comumente utilizado para as atividades da vida di\u00e1ria\u201d, concluiu.<\/p>\n
Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Al\u00e9m de dano, consumidor ficou sem poder usar ve\u00edculo por tr\u00eas anos<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[97,121,35,51,2],"tags":[266,267,122,103,48,3],"class_list":["post-855","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-civil","category-direito-criminal","category-direito-de-familia","category-direito-do-consumidor","category-direito-imobiliario","tag-advogado","tag-direito-civil","tag-direito-criminal","tag-direito-de-familia","tag-direito-do-consumidor","tag-direito-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=855"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/855\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1527,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/855\/revisions\/1527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}