Com 81 anos de idade e portadora de disfun\u00e7\u00e3o renal cr\u00f4nica, uma senhora que teve angioplastia de urg\u00eancia negada por plano de sa\u00fade na Grande Florian\u00f3polis ser\u00e1 indenizada, por danos morais, em R$ 10 mil – R$ 7 mil a mais que o valor arbitrado na Justi\u00e7a de primeiro grau. A decis\u00e3o da 6\u00aa C\u00e2mara Civil do Tribunal de Justi\u00e7a, sob a relatoria do desembargador Stanley da Silva Braga, n\u00e3o atendeu a recurso da operadora de plano de sa\u00fade, que alegou a falta de exames de imagens para n\u00e3o autorizar o procedimento cir\u00fargico. O m\u00e9dico da idosa foi quem alertou sobre os riscos de exames de imagens com contraste, que poderiam agravar o estado de sa\u00fade da paciente.<\/p>\n
Em decis\u00e3o interlocut\u00f3ria, foi concedida antecipa\u00e7\u00e3o dos efeitos da tutela de urg\u00eancia para que o plano de sa\u00fade autorizasse e pagasse o procedimento cir\u00fargico e as interna\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao tratamento. “Condicionar a cobertura de um procedimento cir\u00fargico \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de exames incompat\u00edveis com o quadro cl\u00ednico da paciente configura conduta frustrante e incompat\u00edvel com a boa-f\u00e9 e a finalidade de um plano de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os m\u00e9dicos e hospitalares, no caso, um contrato pelo qual a r\u00e9 se prop\u00f4s a cobrir interna\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas, tais como as que a autora necessitou”, afirmou o relator em seu voto.<\/p>\n
Ao precisar realizar uma cirurgia para corrigir um problema em um membro inferior, a idosa procurou um m\u00e9dico conveniado a seu plano de sa\u00fade. Normalmente, a realiza\u00e7\u00e3o de angioplastia precede exames de imagens com contraste. Mas de acordo com o relato do m\u00e9dico, a idosa, por ser paciente renal cr\u00f4nica e ainda sofrer de outras mol\u00e9stias, poderia ter o estado de sa\u00fade agravado com a realiza\u00e7\u00e3o de tais exames. Diante da situa\u00e7\u00e3o, os desembargadores deram provimento ao recurso da idosa e majoraram o dano moral em raz\u00e3o do sofrimento da autora em momento de fragilidade. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime (Ap. C\u00edv. n. 0302815-06.2017.8.24.0082).<\/p>\n
Fonte: TJSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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