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\nCirurgia n\u00e3o se realizou; alega\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade foi de que a guia havia expirado<\/p>\n
Operadora de plano de sa\u00fade e hospital dever\u00e3o indenizar uma paciente em R$ 10 mil pelos danos morais sofridos. A paciente teve sua cirurgia para retirada de \u00fatero cancelada no dia anterior \u00e0 data prevista, sob o argumento de que a senha da guia havia expirado. A decis\u00e3o \u00e9 da D\u00e9cima Quarta C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), reconhecendo a falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e o sofrimento suportado pela paciente.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, foi confirmada a tutela de urg\u00eancia, que determinou a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia, independentemente de senha, sob pena de multa. J\u00e1 o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral foi julgado improcedente, motivando a paciente a recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
No recurso, a associada alegou que o cancelamento da cirurgia para a retirada do seu \u00fatero, agendada devido a ocorr\u00eancia de sangramento incessante, a menos de 12 horas da sua realiza\u00e7\u00e3o, causou-lhe ang\u00fastia, frustra\u00e7\u00e3o e sofrimento, que ultrapassam o mero dissabor cotidiano. J\u00e1 a operadora de plano de sa\u00fade pediu a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Valdez Leite Machado, ressaltou que restou incontroversa a falha dos servi\u00e7os prestados pelas requeridas, as quais n\u00e3o possibilitaram a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia que estava agendada para a retirada do \u00fatero da autora, diante do sangramento incessante que vinha sofrendo.<\/p>\n
O magistrado observou que, em se tratando de seguro ou plano de sa\u00fade, a contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com base no princ\u00edpio da boa-f\u00e9, ou seja, a parte contratante segurada espera que tenha pronto atendimento, juntamente com os seus benefici\u00e1rios, exatamente no momento que est\u00e1 mais fragilizada devido ao seu estado de sa\u00fade.<\/p>\n
Lembrou que, quando a operadora do plano de sa\u00fade contrata, obriga-se a prestar toda a assist\u00eancia para o restabelecimento do segurado, recebendo a contrapartida, por vezes por largo per\u00edodo de tempo, sem nada despender com este. Argumentou que a empresa de plano de sa\u00fade tem provis\u00e3o suficiente para arcar com as despesas m\u00e9dicas garantidas, de acordo com os riscos previstos e capital formado, n\u00e3o podendo, no momento de proceder \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o devida, criar dificuldades para se locupletar com a demora no cumprimento do contrato”.<\/p>\n
Ainda em seu voto, o relator destacou que o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os hospitalares tamb\u00e9m deve seguir as diretrizes consumeristas, bem como o princ\u00edpio da boa-f\u00e9 contratual, devendo o hospital ser responsabilizado no caso de a falha por ele praticada gerar danos ao paciente. Entendeu que a situa\u00e7\u00e3o vivenciada pela paciente ultrapassou o mero dissabor no trato das rela\u00e7\u00f5es sociais, importando em desrespeito ao princ\u00edpio da dignidade humana.<\/p>\n
Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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