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\nTJMG reformou a senten\u00e7a da primeira inst\u00e2ncia dando ganho de causa dos animais<\/p>\n
O propriet\u00e1rio de tr\u00eas c\u00e3es que foram envenenados dever\u00e1 ser indenizado pelos danos morais e materiais sofridos. Um dos c\u00e3es morreu, e os outros tiveram les\u00f5es em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os. O respons\u00e1vel pelo envenenamento dever\u00e1 pagar ao dono dos c\u00e3es R$ 5 mil pelos danos morais e cerca R$ 2 mil pelos danos materiais, referentes aos gastos com veterin\u00e1rio, interna\u00e7\u00e3o e medicamentos. A decis\u00e3o \u00e9 da D\u00e9cima Quinta C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que reformou decis\u00e3o da comarca de Uberl\u00e2ndia.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o pedido do dono dos c\u00e3es foi julgado improcedente por insufici\u00eancia de provas, motivando-o a recorrer da decis\u00e3o. Ele alegou que, al\u00e9m do sofrimento pela perda de um de seus animais de estima\u00e7\u00e3o e pela enfermidade dos outros dois, ainda teve gastos decorrentes das les\u00f5es causadas pelo veneno, nos pulm\u00f5es, f\u00edgado e rins dos animais.<\/p>\n
Por sua vez, o acusado pelo envenenamento contestou a a\u00e7\u00e3o, argumentando que os fatos descritos no boletim de ocorr\u00eancia n\u00e3o est\u00e3o de acordo com aqueles dispostos na peti\u00e7\u00e3o inicial. Disse ainda que suas filhas possuem um lote pr\u00f3ximo \u00e0 ch\u00e1cara do autor, e que n\u00e3o entende o porqu\u00ea foi apontado como respons\u00e1vel pelo envenenamento dos c\u00e3es.<\/p>\n
No recurso, o dono dos c\u00e3es afirmou que os fatos narrados na inicial e o depoimento de testemunha n\u00e3o divergem e que na audi\u00eancia ficaram comprovados a culpa e o dever de indenizar do r\u00e9u.<\/p>\n
Para o relator da a\u00e7\u00e3o, desembargador Tiago Pinto, o depoimento prestado pelo vizinho do autor revela quem jogou veneno para os c\u00e3es. Inclusive, em audi\u00eancia, indagado se o autor dos fatos narrados na inicial estava presente na sala de audi\u00eancia, a testemunha respondeu afirmativamente, apontando para o respons\u00e1vel.<\/p>\n
Com base no depoimento da testemunha e nos fatos descritos no boletim de ocorr\u00eancia, o relator entendeu presentes os elementos necess\u00e1rios para a imputa\u00e7\u00e3o de responsabilidade civil, ou seja, o r\u00e9u praticou ato il\u00edcito, com a inten\u00e7\u00e3o clara e deliberada de causar dano ao autor.<\/p>\n
Ressaltou que os relat\u00f3rios de atendimento aos animais, as receitas e os comprovantes de pagamento correspondentes, documentos esses que n\u00e3o foram impugnados, s\u00e3o suficientes para demonstrar a exist\u00eancia e a extens\u00e3o do dano material sofrido pelo autor.<\/p>\n
Quanto ao dano moral, o relator entendeu que a morte de um animal de estima\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de envenenamento, causa muito mais que mero aborrecimento ao dono. H\u00e1 uma induvidosa rela\u00e7\u00e3o de afeto que permeia o relacionamento dos animais de estima\u00e7\u00e3o com seus respectivos donos, e o rompimento abrupto de tal la\u00e7o, em raz\u00e3o de ato de crueldade, implica sim dano moral pass\u00edvel de compensa\u00e7\u00e3o. Fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 5 mil,lembrando que foram tr\u00eas os animais afetados, ainda que somente um deles tenha falecido.<\/p>\n
Acompanharam o voto do relator os desembargadores Ant\u00f4nio Bispo e Val\u00e9ria Rodrigues Queiroz<\/p>\n
Fonte:TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um dos c\u00e3es faleceu, outros dois tiveram sequelas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[97,121,35,51,2],"tags":[266,267,122,103,48,3],"class_list":["post-848","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-civil","category-direito-criminal","category-direito-de-familia","category-direito-do-consumidor","category-direito-imobiliario","tag-advogado","tag-direito-civil","tag-direito-criminal","tag-direito-de-familia","tag-direito-do-consumidor","tag-direito-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/848","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=848"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/848\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1546,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/848\/revisions\/1546"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=848"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=848"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=848"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}