O juiz Jos\u00e9 Coutinho Tomaz Filho, titular da 10\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Fortaleza, condenou as Lojas Americanas S\/A a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 10 mil para pai e dois filhos (cada um), que foram acusados de furto indevidamente.<\/p>\n
Consta nos autos (0145905-69.2015.8.06.0001) que, no dia 13 de outubro de 2014, o porteiro, junto com os dois filhos, se dirigiu a uma das lojas da empresa em Fortaleza para comprar presente em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as.<\/p>\n
Ocorre que, segundo o pai das crian\u00e7as, eles foram v\u00edtimas de uma acusa\u00e7\u00e3o caluniosa de furto, por parte de um funcion\u00e1rio, passando por situa\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria e humilhante na frente dos demais clientes do local.<\/p>\n
Ele alega ainda que chegaram a ser agredidos, tendo um dos filhos sofrido escoria\u00e7\u00f5es no antebra\u00e7o.<\/p>\n
As v\u00edtimas se dirigiram ao 34\u00ba Distrito Policial, onde fizeram boletim de ocorr\u00eancia e realizaram exames de corpo delito. Al\u00e9m disso, o caso foi divulgado em uma emissora de TV de Fortaleza, cujo t\u00edtulo da mat\u00e9ria era \u201cPai Agredido\u201d.<\/p>\n
Diante dos fatos, o pai entrou com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, representando tamb\u00e9m os filhos, requerendo indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A empresa foi citada, por\u00e9m, n\u00e3o apresentou contesta\u00e7\u00e3o e foi julgada \u00e0 revelia.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que \u201cpelo teor da reportagem \u00e9 poss\u00edvel constatar a veracidade da ocorr\u00eancia do fato, abordagem excessiva e a acusa\u00e7\u00e3o de furto realizado por preposto da r\u00e9, pois a mat\u00e9ria narra a ocorr\u00eancia, bem como exp\u00f5e v\u00eddeos e fotografias em que protagonizam os autores\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m destacou que, \u201cigualmente, pelo resultado do exame de corpo de delito, realizado no dia seguinte ao do epis\u00f3dio, \u00e9 poss\u00edvel constatar que os autores sofreram les\u00f5es causadas por instrumento contundente, o que coaduna com a tese de ter havido abordagem violenta empregada pelos prepostos da r\u00e9. Assim, a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 devida\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a do \u00faltimo dia 11 de outubro.<\/p>\n
Fonte: TJCE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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