A 2\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do TJ confirmou senten\u00e7a de comarca da regi\u00e3o do Vale do Itaja\u00ed que condenou companhia a\u00e9rea a indenizar por danos morais, no valor de R$ 40 mil, passageiro retirado compulsoriamente e de forma indevida do interior de aeronave.<\/p>\n
O autor relatou que \u00e9 advogado e, \u00e0 \u00e9poca dos fatos, ocupava cargo na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, raz\u00e3o pela qual se deslocava frequentemente a Bras\u00edlia para participar de reuni\u00f5es de trabalho. Alegou, ainda, que sempre viajava pela empresa r\u00e9 e era de seu costume adquirir o chamado “assento conforto”, que oferece mais espa\u00e7o para as pernas. Explicou que no dia do ocorrido a companhia a\u00e9rea efetuou a jun\u00e7\u00e3o de dois voos e ele n\u00e3o conseguiu sentar na poltrona reservada porque j\u00e1 havia um passageiro no lugar.<\/p>\n
Ao tentar argumentar com a comiss\u00e1ria de bordo, esta teria dito de forma grosseira que os assentos estavam liberados e que n\u00e3o seriam abertas exce\u00e7\u00f5es. Ato cont\u00ednuo, dois agentes da pol\u00edcia federal entraram no avi\u00e3o, parado na pista, e for\u00e7aram o autor a se retirar conforme ordens do piloto. A empresa, em sua defesa, garantiu que n\u00e3o houve ato il\u00edcito, visto que o motivo pelo qual o passageiro foi impedido de sentar-se no assento conforto foi o fato dele estar ocupado por pessoa com necessidades especiais, de acordo com as instru\u00e7\u00f5es da Anac.<\/p>\n
A retirada da aeronave, acrescentou, foi necess\u00e1ria devido \u00e0 postura agressiva e intransigente do autor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o. Para o desembargador Francisco Oliveira Neto, relator da mat\u00e9ria, ap\u00f3s an\u00e1lise das provas juntadas aos autos, ficou demonstrado que o autor foi retirado compulsoriamente e de forma indevida da aeronave por policiais federais, na frente de todos os passageiros. “Logo, \u00e9 evidente que o ocorrido causou dano moral ao autor, ensejando afli\u00e7\u00f5es e ang\u00fastias que ultrapassaram situa\u00e7\u00f5es que podem ocorrer no cotidiano”, concluiu. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime (Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n. 0002124-28.2012.8.24.0054 ).<\/p>\n
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Fonte: TJSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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