Flores estavam murchas e objetos de decora\u00e7\u00e3o n\u00e3o foram entregues<\/p>\n
A Justi\u00e7a determinou que a decoradora de festas Marise Blanc Marcello restitua a uma mulher, noiva \u00e0 \u00e9poca, o valor total de um contrato de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o completo de decora\u00e7\u00e3o do evento\/recep\u00e7\u00e3o, no valor de R$ 14.725, acrescido de multa de 20%, prevista no contrato, e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil, por n\u00e3o cumprir o contrato firmado. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Cl\u00e1udia Aparecida Coimbra Alves, titular da 11\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, e foi publicada no Di\u00e1rio do Judici\u00e1rio eletr\u00f4nico (DJe), no dia 19 de setembro.<\/p>\n
Segundo consta no processo, a ent\u00e3o noiva contratou os servi\u00e7os de decora\u00e7\u00e3o para a cerim\u00f4nia e recep\u00e7\u00e3o do seu casamento, realizado em uma ch\u00e1cara na regi\u00e3o da Pampulha. O contrato previa toda a decora\u00e7\u00e3o do evento, sendo or\u00e7ados, entre outros, arranjos, velas, ilumina\u00e7\u00e3o, mesas de caf\u00e9.<\/p>\n
No dia do evento, ao chegar ao local, descobriu que as flores e objetos de decora\u00e7\u00e3o n\u00e3o haviam sido entregues da forma como combinados, nem mesmo montados. Segundo as provas juntadas no processo, n\u00e3o existiam arranjos nas mesas, o local estava totalmente escuro (sem a ilumina\u00e7\u00e3o contratada), n\u00e3o havia tapetes nem passadeira para a entrada da noiva, o altar n\u00e3o havia sido montado, nem mesmo o buqu\u00ea de flores para a noiva foi entregue.<\/p>\n
Segundo a noiva, a discrep\u00e2ncia entre o servi\u00e7o prestado e o servi\u00e7o contratado foi tanta, que o pr\u00f3prio local de realiza\u00e7\u00e3o do evento emprestou alguns objetos de decora\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da festa se tornar vi\u00e1vel. A situa\u00e7\u00e3o fez com que os convidados tivessem de esperar por cerca de uma hora na rua. O desgaste emocional sofrido e o constrangimento, segundo consta no processo, fez com que a noiva passasse mal durante a festa, ficando f\u00edsica e psicologicamente abalada.<\/p>\n
Em sua defesa, a contratada reconheceu a exist\u00eancia do contrato, negou m\u00e1 f\u00e9 e se defendeu, dizendo que o contrato previa substitui\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cie de flores, caso n\u00e3o viessem do fornecedor no dia, dentro do padr\u00e3o exigido. Disse ainda que informou a noiva sobre a qualidade em que se encontravam as flores, devido ao excesso de calor na \u00e9poca.<\/p>\n
A contratada afirmou que sua responsabilidade \u00e9 parcial, uma vez que a noiva conheceu do fato no momento da entrega, dando seu aceite tacitamente. Por fim, pediu que fosse apurado o valor real devido por ela, com isen\u00e7\u00e3o das demais responsabilidades, diante das argumenta\u00e7\u00f5es juntadas ao processo.<\/p>\n
Em sua fundamenta\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza Cl\u00e1udia Aparecida Coimbra Alves destacou os depoimentos das testemunhas que afirmaram que o servi\u00e7o foi mal prestado. \u201cPelos depoimentos descritos, restou demonstrado que a r\u00e9 descumpriu os termos contratuais, diante da neglig\u00eancia em fornecer os materiais, bem como sua omiss\u00e3o diante das falhas na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.\u201d<\/p>\n
\u201cRessai dos autos que as flores entregues pela r\u00e9 tinham a apar\u00eancia de usadas\/murchas. Al\u00e9m disso, a r\u00e9 n\u00e3o entregou passadeira, tapete vermelho, buqu\u00ea, ilumina\u00e7\u00e3o c\u00eanica, velas, dentre outros itens contratados, sendo que a parte autora teve que utilizar materiais emprestados pelo local onde seria realizado o casamento\u201d, registrou a magistrada.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 poss\u00edvel troca de flores previstas no contrato e \u00e0 alega\u00e7\u00e3o da contratada de que a noiva aceitou as flores levadas para o evento, a magistrada destacou que a noiva \u201cn\u00e3o tinha outra op\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cDesse modo, o recebimento de flores em desacordo com a contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o elide a falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da r\u00e9\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cA prova dos autos deixa claro que a situa\u00e7\u00e3o foi vexat\u00f3ria, humilhante, expondo a autora a sentimentos e inc\u00f4modos para al\u00e9m do mero aborrecimento, especialmente por se tratar da celebra\u00e7\u00e3o de seu casamento, sendo de rigor a repara\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d, concluiu a ju\u00edza.<\/p>\n
Por ser de 1\u00aa inst\u00e2ncia, a senten\u00e7a est\u00e1 sujeita a recurso.<\/p>\n
Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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