Juiz rejeitou argumento do shopping, que tentou culpar a m\u00e3e da crian\u00e7a, \u00e0 \u00e9poca com tr\u00eas anos<\/p>\n
O Minas Shopping (Condom\u00ednio Minas Shopping) dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 25 mil a uma crian\u00e7a que teve o p\u00e9 esmagado pela escada rolante do centro de compras. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz \u00c9lito Batista de Almeida, titular da 32\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, e foi publicada no Di\u00e1rio do Judici\u00e1rio eletr\u00f4nico (DJe) do dia 17 de setembro.<\/p>\n
[img]http:\/\/www.tjmg.jus.br\/data\/files\/17\/07\/F0\/1C\/5D1266109E83DE56B04E08A8\/noticia-minas-shopping.jpg[\/img] <\/p>\n
Acidente ocorreu em 2010, quando o p\u00e9 da crian\u00e7a foi puxado e esmagado pela escada rolante<\/p>\n
De acordo com a m\u00e3e da crian\u00e7a, o fato causou \u00e0 crian\u00e7a muita dor e grave les\u00e3o no p\u00e9. O pedido de indeniza\u00e7\u00e3o foi feito \u00e0 Justi\u00e7a em 2012.<\/p>\n
Em sua defesa, o Minas Shopping n\u00e3o negou a ocorr\u00eancia do acidente, por\u00e9m imputou \u00e0 m\u00e3e da crian\u00e7a a responsabilidade. Informou ainda que sempre realiza a manuten\u00e7\u00e3o preventiva em todas as escadas rolantes e que prestou os primeiros socorros. O shopping pediu ainda que o juiz inclu\u00edsse no processo uma companhia de seguros contratada.<\/p>\n
Em sua fundamenta\u00e7\u00e3o, o juiz \u00c9lito Batista de Almeida registrou que \u201cestabelecimentos como shoppings, al\u00e9m de comercializar produtos, oferecem outros servi\u00e7os para a comodidade e conforto dos consumidores, os quais n\u00e3o podem ser instrumentos de danos \u00e0 integridade f\u00edsica, sa\u00fade ou \u00e0 seguran\u00e7a destes, sob pena de viola\u00e7\u00e3o direta \u00e0 norma inserta no artigo 6\u00ba, I, CDC\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao argumento do shopping, de que a m\u00e3e n\u00e3o tomou conta da crian\u00e7a, o magistrado afirmou que n\u00e3o existem provas para confirmar a alega\u00e7\u00e3o. \u201cDessa forma, a conclus\u00e3o que surge \u00e9 que cabe ao r\u00e9u o dever de indenizar o autor pelos danos que sofreu, uma vez que estes tiveram origem na escada rolante existente nas suas depend\u00eancias\u201d.<\/p>\n
O juiz determinou ainda que a seguradora arque com o valor da indeniza\u00e7\u00e3o at\u00e9 o limite contido na ap\u00f3lice do seguro contratado, na forma pactuada entre as partes. Determinou tamb\u00e9m que o valor da indeniza\u00e7\u00e3o seja depositado em ju\u00edzo, podendo ser sacado somente quando o adolescente atingir a maioridade ou por meio de alvar\u00e1 judicial.<\/p>\n
O shopping tamb\u00e9m dever\u00e1 reembolsar a m\u00e3e da crian\u00e7a dos R$ 16 gastos com o t\u00e1xi que os levou ao hospital. O shopping afirmou que ofereceu transporte, mas a m\u00e3e preferiu ir por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n
Por ser de 1\u00aa Inst\u00e2ncia, a decis\u00e3o est\u00e1 sujeita a recurso.<\/p>\n
Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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