A 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Civil do TJ confirmou senten\u00e7a de comarca do norte do Estado que condenou companhia a\u00e9rea a indenizar por danos morais, no valor de R$ 13 mil, passageira que fraturou o tornozelo direito ap\u00f3s sofrer uma queda durante voo operado pela empresa. Por conta do acidente, a passageira necessitou de cirurgia para corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o processo, a autora da a\u00e7\u00e3o viajava com sua fam\u00edlia num voo de Joinville para Joanesburgo, na \u00c1frica do Sul, onde residem. Ao se aproximarem do aeroporto de Guarulhos, a demandante verificou que o sinal de alerta para uso do cinto de seguran\u00e7a estava desligado e aproveitou para levar sua filha ao banheiro, momento em que sentiu um forte impacto no avi\u00e3o, perdeu o equil\u00edbrio, caiu e se machucou. Ela disse, ainda, que ap\u00f3s o desembarque foi levada para um hospital, onde foi constatado que havia sofrido fratura em tr\u00eas partes do seu tornozelo direito.<\/p>\n
A empresa a\u00e9rea, por sua vez, alegou n\u00e3o ser respons\u00e1vel pelo ocorrido, j\u00e1 que a queda da cliente se deu em raz\u00e3o de uma manobra r\u00e1pida feita pelo piloto por motivos de seguran\u00e7a, depois de receber um alerta no painel de controle da aeronave. Os argumentos n\u00e3o convenceram os membros da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, que negaram, por unanimidade, provimento ao recurso.<\/p>\n
Segundo o desembargador Francisco Oliveira Neto, relator da apela\u00e7\u00e3o, o transportador responde pelos danos causados aos passageiros, salvo motivo de for\u00e7a maior. Para o magistrado, a r\u00e9 n\u00e3o conseguiu comprovar que o evento ocorreu por uma situa\u00e7\u00e3o inevit\u00e1vel. “O \u00fanico documento que a companhia a\u00e9rea acostou aos autos com o fim de dar guarida \u00e0 tese de ocorr\u00eancia de causa excludente de responsabilidade por for\u00e7a maior n\u00e3o se afigura suficiente para a comprova\u00e7\u00e3o da sua alega\u00e7\u00e3o, porque trata de uma declara\u00e7\u00e3o feita unilateralmente por preposto seu”, concluiu (Ap. C\u00edv. n. 0500349-94.2012.8.24.0061).<\/p>\n
Fonte: TJSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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