A 4\u00aa C\u00e2mara Civil do TJ majorou o valor de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais em favor de mulher que foi atingida na cabe\u00e7a por uma barra de a\u00e7o, no interior de um estabelecimento comercial. O valor, inicialmente arbitrado em R$ 6 mil, restou fixado em R$ 15 mil. A pe\u00e7a era usada para fechar as portas da loja ao final do expediente. A consumidora tamb\u00e9m obteve o direito de ser ressarcida por despesas m\u00e9dicas que teve, desde que devidamente comprovadas.<\/p>\n
Segundo os autos, a mulher desmaiou, foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e encaminhada ao hospital. Necessitou usar colete cervical por 15 dias e ainda assim, ao voltar \u00e0s suas atividades habituais, come\u00e7ou a sentir dificuldades para caminhar e falar. Sustentou que ficou incapacitada para o trabalho e desenvolveu depress\u00e3o, submetida inclusive a tratamento m\u00e9dico especializado. Em recurso, a loja alegou culpa exclusiva da v\u00edtima. Disse que ela estava acompanhada de uma crian\u00e7a, que mexeu na barra de ferro. Com seu deslizamento,a consumidora tentou segur\u00e1-la mas acabou atingida pela barra.<\/p>\n
Para o desembargador Rodolfo Tridapalli, relator da apela\u00e7\u00e3o, \u00e9 dever do fornecedor disponibilizar um ambiente seguro aos consumidores que se encontrem em suas depend\u00eancias. “Ora, em se tratando de loja de uma conhecida rede do com\u00e9rcio varejista, na qual se atende um diversificado tipo de p\u00fablico, de variadas idades,\u00e9 dever do estabelecimento disponibilizar aos seus clientes um ambiente seguro,nos quais objetos pesados como a dita chapa de a\u00e7o, fiquem armazenados em local protegido da circula\u00e7\u00e3o da clientela”, anotou. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime (Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n. 0015279-46.2012.8.24.0039).<\/p>\n
Fonte: TJSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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