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Fraude se deu por telefone e internet.<\/p>\n
A 6\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Sorocaba, por decis\u00e3o do juiz Diogo Corr\u00eaa de Morais Aguiar, condenou banco privado a ressarcir empresa correntista no valor de R$ 71.486,72, mais multa e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, por dano material em virtude de fraude praticada via telefone e internet. De acordo com os autos, mesmo n\u00e3o sendo informados quaisquer dados de acesso \u00e0 conta, o fraudador j\u00e1 possu\u00eda alguns, driblando a seguran\u00e7a banc\u00e1ria.<\/p>\n
O golpe teve in\u00edcio em liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica de pessoa que se identificou como sendo de uma central de preven\u00e7\u00e3o de fraudes da institui\u00e7\u00e3o financeira. O suposto funcion\u00e1rio solicitou que o administrador da empresa realizasse, atrav\u00e9s de site id\u00eantico ao original do banco, a inser\u00e7\u00e3o da senha do token para desbloquear a conta da companhia. Na realidade, o procedimento resultou na subtra\u00e7\u00e3o indevida de valores. O fraudador encontrava-se dentro da conta corrente da v\u00edtima no momento do contato, ou seja, j\u00e1 estava de posse outras senhas, s\u00f3 necessitando do token.<\/p>\n
\u201cV\u00ea-se, portanto, que o sistema de seguran\u00e7a adotado pela institui\u00e7\u00e3o financeira n\u00e3o foi capaz de impedir a a\u00e7\u00e3o de fals\u00e1rios que, de posse de dados sigilosos do usu\u00e1rio, conseguiu, na etapa final da opera\u00e7\u00e3o pela internet, enganar o cliente e, assim, subtrair-lhe o dinheiro que tinha em dep\u00f3sito\u201d, afirmou o magistrado em sua decis\u00e3o.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o financeira alega que fraude ocorreu por culpa exclusiva do correntista, j\u00e1 que forneceu dados sigilosos por telefone e acessou site falso. Para o juiz, no entanto, o argumento \u201cn\u00e3o ficou minimamente demonstrado; pelo contr\u00e1rio, h\u00e1 prova de que at\u00e9 determinada etapa do procedimento o fals\u00e1rio j\u00e1 detinha dados do usu\u00e1rio\u201d.<\/p>\n
\u201cO banco lucra com sua atividade, devendo cercar-se de sistemas de seguran\u00e7a que impe\u00e7am os danos aos seus clientes, inclusive com verifica\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias relacionadas a sites que utilizam seu nome, como no caso em quest\u00e3o, especialmente porque o uso indevido de dados e meios eletr\u00f4nicos \u00e9 pr\u00e1tica previs\u00edvel, inexistente, portanto, circunst\u00e2ncia de excludente de responsabilidade, pois n\u00e3o houve culpa exclusiva da v\u00edtima\u201d, concluiu. Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: TJSP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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