O Rotary Club de Belo Horizonte foi condenado, em duas inst\u00e2ncias, a indenizar, por danos morais e materiais, uma estudante de Abaet\u00e9 que sofreu viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica na casa da fam\u00edlia anfitri\u00e3, durante perman\u00eancia no M\u00e9xico, em agosto de 2012. Ela tamb\u00e9m vai receber o reembolso do dinheiro gasto com m\u00e9dicos e tratamentos psicol\u00f3gicos e psiqui\u00e1tricos. A quantia total supera R$ 28 mil.<\/p>\n
A adolescente, ent\u00e3o com 16 anos, candidatou-se a interc\u00e2mbio educacional e cultural com dura\u00e7\u00e3o de um ano em Morelia. Ela conta que foi recebida por um casal e seus tr\u00eas filhos e, t\u00e3o logo chegou, foi advertida em rela\u00e7\u00e3o a cuidados que deveria ter, pois a cidade era considerada perigosa e apresentava alto \u00edndice de estupros, rapto de mulheres e ass\u00e9dio.<\/p>\n
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\nMorelia, no sul do M\u00e9xico, foi o destino escolhido pela estudante mineira<\/p>\n
A aluna relatou nos autos que foi tratada com descaso e agressividade e sofreu humilha\u00e7\u00f5es, tendo sido obrigada a se deslocar da escola at\u00e9 sua casa sozinha. Segundo ela, todos as dificuldades foram comunicadas a conselheiros do Rotary, em Abaet\u00e9 e na capital, por\u00e9m, nenhuma atitude foi tomada. Ap\u00f3s v\u00e1rios transtornos, ela foi acolhida por outra fam\u00edlia n\u00e3o associada ao clube, mas acabou decidindo retornar ao Brasil antes de finalizar o interc\u00e2mbio, submetendo-se a tratamentos m\u00e9dicos e psicol\u00f3gicos desde ent\u00e3o.<\/p>\n
A entidade alegou que o respons\u00e1vel pela intermedia\u00e7\u00e3o entre a jovem e as pessoas que a acolheram foi o Rotary de Abaet\u00e9, pessoa jur\u00eddica distinta. Para o clube de servi\u00e7os, os danos materiais n\u00e3o foram devidamente demonstrados e n\u00e3o havia prova de que o quadro depressivo vivenciado pela estudante se instaurou ap\u00f3s a viagem. Al\u00e9m disso, o Rotary argumentou que a estudante n\u00e3o se esfor\u00e7ou para se adaptar \u00e0 rotina da fam\u00edlia que a acolheu.<\/p>\n
A decis\u00e3o da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) rejeitou recursos de ambas as partes. A estudante pediu o aumento da quantia paga em repara\u00e7\u00e3o pelos danos, e o clube requereu a reforma da senten\u00e7a.<\/p>\n
O relator, desembargador Jos\u00e9 Arthur Filho, ponderou que se trata de rela\u00e7\u00e3o de consumo, na qual o Rotary figura como fornecedor de servi\u00e7os e produtos, e a jovem, como consumidora. No caso, a responsabilidade do clube consiste em falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Conforme o magistrado, as provas s\u00e3o suficientes para expor \u201ca situa\u00e7\u00e3o pavorosa\u201d a que a adolescente foi submetida, tanto nos e-mails trocados por ela com a m\u00e3e quanto nas comunica\u00e7\u00f5es desta com os respons\u00e1veis pelo interc\u00e2mbio e depoimentos de pessoas que tiveram contato com a estudante no M\u00e9xico. Al\u00e9m disso, foram comprovados os tratamentos m\u00e9dicos e medicamentos ligados ao evento danoso e, em contrapartida, n\u00e3o havia evid\u00eancias de que o comportamento da estudante foi inapropriado.<\/p>\n
Segundo o relator, a situa\u00e7\u00e3o gerou frustra\u00e7\u00e3o, desalento, embara\u00e7o, baixo aproveitamento escolar e perda de parte do programa de interc\u00e2mbio da aluna. \u201cDessa forma, as suas expectativas quanto ao proveito do curso, sem percal\u00e7os, restaram significativamente frustradas, o que configura presta\u00e7\u00e3o defeituosa dos servi\u00e7os, h\u00e1bil a ensejar a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil na forma de danos morais, al\u00e9m dos materiais\u201d, declarou.<\/p>\n
Fonte: TJMJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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