A Empresa Prosegur dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o de danos morais de R$ 10 mil a uma funcion\u00e1ria de uma universidade que foi agarrada por um seguran\u00e7a da empresa no seu local de trabalho. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza C\u00e9lia Ribeiro de Vasconcelos, titular da 6\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte, e ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio do Judici\u00e1rio eletr\u00f4nico (DJe) de amanh\u00e3, dia 29 de agosto.<\/p>\n
De acordo com o processo, a funcion\u00e1ria foi surpreendida por um funcion\u00e1rio da empresa, que tentou agarr\u00e1-la quando ela apagava as luzes do banheiro do teatro da universidade. A funcion\u00e1ria contou que conseguiu se desvencilhar do homem e comunicou o fato \u00e0 Pol\u00edcia Militar, entretanto o agressor evadiu do local antes da chegada da viatura.<\/p>\n
Em sua defesa, a Prosegur alegou que os funcion\u00e1rios da empresa s\u00e3o devidamente treinados e que a conduta deles \u00e9 pautada por educa\u00e7\u00e3o, cordialidade e aten\u00e7\u00e3o para com as pessoas. Afirmou que o seguran\u00e7a nunca praticou qualquer conduta que pudesse refletir em constrangimento para a funcion\u00e1ria.<\/p>\n
A mulher juntou ao processo a senten\u00e7a extintiva da punibilidade proferida na a\u00e7\u00e3o criminal. Consta na senten\u00e7a que, ap\u00f3s a oitiva das partes e testemunhas, a autoridade policial indiciou o investigado pela pr\u00e1tica da contraven\u00e7\u00e3o penal do artigo 61 da Lei de Contraven\u00e7\u00f5es Penais (importunar algu\u00e9m, em lugar p\u00fablico ou acess\u00edvel ao p\u00fablico, de modo ofensivo ao pudor) e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade pelo decurso do prazo prescricional.<\/p>\n
Duas testemunhas foram ouvidas. A primeira afirmou que presenciou a funcion\u00e1ria chorando, no fundo do teatro, por volta das 22h30 e contou que o preposto da empresa tentou agarr\u00e1-la e beij\u00e1-la. A segunda testemunha afirmou que o seguran\u00e7a envolvido no caso deixou o servi\u00e7o antes do hor\u00e1rio de costume.<\/p>\n
\u201cA autora foi encontrada chorando por uma das testemunhas, por certo, alguma coisa ocorreu. O funcion\u00e1rio tratou de evadir do local antes da viatura chegar, isso indica que fugiu para eximir-se de qualquer responsabilidade. Se n\u00e3o tivesse nada a esconder, teria aguardado no local o desenrolar dos fatos\u201d, registrou a ju\u00edza C\u00e9lia Vasconcelos, ao fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fonte: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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