Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.<\/p>\n
A 5\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Regional do Jabaquara, por decis\u00e3o do juiz Gustavo Santini Teodoro, condenou banco privado a ressarcimento de valores e \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil a dois clientes pelo uso, sem autoriza\u00e7\u00e3o, do limite do cheque especial que possu\u00edam em conta conjunta, com o objetivo de transferir dinheiro para uma conta individual, \u00e0 qual era vinculado um empr\u00e9stimo contratado somente por um dos titulares da conta conjunta. \u201cNada possui juros mais altos do que cheque especial, exceto, dependendo da institui\u00e7\u00e3o financeira, cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Assim, ficou claro que o banco agiu de forma a se beneficiar desses juros\u201d, resumiu o magistrado.
\n A transfer\u00eancia do valor se fez para uma conta da qual apenas um dos coautores da a\u00e7\u00e3o \u00e9 titular, com o objetivo de abater empr\u00e9stimo que estava sendo pago em parcelas mensais. Com isso, os clientes ficaram inadimplentes no limite de cheque especial, com juros de 14,99% ao m\u00eas.
\n O juiz Gustavo Santini condenou o banco a devolver o valor indevidamente transferido, bem como a estornar toda e qualquer quantia debitada, por for\u00e7a da opera\u00e7\u00e3o indevida, a t\u00edtulo de corre\u00e7\u00e3o, juros, taxas, tarifas ou quaisquer outros lan\u00e7amentos a d\u00e9bito. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais tamb\u00e9m se deu, j\u00e1 que \u201ca conduta do r\u00e9u, por meio de seu preposto (gerente de relacionamento) excedeu em muito algo que possa ser considerado mero aborrecimento\u201d, continuou.<\/p>\n
Fonte: TJSP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Valor foi transferido de conta conjunta para conta individual.<\/p>\n
A 5\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Regional do Jabaquara, por decis\u00e3o do juiz Gustavo Santini Teodoro, condenou banco privado a ressarcimento de valores e \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 10 mil a dois clientes pelo uso, sem autoriza\u00e7\u00e3o, do limite do cheque especial que possu\u00edam em conta conjunta, com o objetivo de transferir dinheiro para uma conta individual, \u00e0 qual era vinculado um empr\u00e9stimo contratado somente por um dos titulares da conta conjunta.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[97,121,35,51,2],"tags":[266,267,122,103,48,3],"class_list":["post-763","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-civil","category-direito-criminal","category-direito-de-familia","category-direito-do-consumidor","category-direito-imobiliario","tag-advogado","tag-direito-civil","tag-direito-criminal","tag-direito-de-familia","tag-direito-do-consumidor","tag-direito-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=763"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1605,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/763\/revisions\/1605"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}