A 6\u00aa C\u00e2mara Civil do TJ confirmou senten\u00e7a que condenou empresa de transporte coletivo a indenizar por danos morais, no valor de R$ 10 mil, passageira que enfrentou diversos transtornos tanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o interna do ve\u00edculo, que lhe causou rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas e problemas estomacais, quanto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 falha mec\u00e2nica ocorrida durante viagem entre S\u00e3o Paulo e Balne\u00e1rio Cambori\u00fa.
\nA mulher conta que seu assento era defronte ao banheiro interno, de forma que rapidamente passou a sofrer com o forte odor advindo do sanit\u00e1rio. Ato cont\u00ednuo, diversos passageiros passaram a reclamar das p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de higiene oferecidas pelo transporte, inclusive da falta de \u00e1gua no vaso sanit\u00e1rio. A passageira queixou-se ainda que, por problemas mec\u00e2nicos, o \u00f4nibus interrompeu o trajeto e os passageiros precisaram aguardar a chegada de outro transporte por aproximadamente oito horas em local p\u00fablico e deserto, sem \u00e1gua, alimenta\u00e7\u00e3o ou qualquer assist\u00eancia.
\nEm sua defesa, a empresa afirma que o transporte coletivo estava de acordo com as regras exigidas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres. Aludiu ainda caso fortuito e for\u00e7a maior ao afirmar que as falhas mec\u00e2nicas foram imprevis\u00edveis. Ademais, alegou inexist\u00eancia de dano moral – quando muito teria havido mero aborrecimento. Para o desembargador Andr\u00e9 Luiz Dacol, relator da mat\u00e9ria, ficou claro nos autos que, para amenizar o mau odor do banheiro, o motorista jogou uma grande quantidade de produtos qu\u00edmicos no local. Por conta disso, a passageira foi v\u00edtima de rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas e problemas estomacais, devidamente comprovados por boletim de atendimento m\u00e9dico.
\n“Evidentes, dessa feita, todos os transtornos f\u00edsicos e mentais suportados pela parte autora em decorr\u00eancia da falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o da parte r\u00e9. Em principal, destaca-se o primeiro lament\u00e1vel evento, que decorreu da m\u00e1 higieniza\u00e7\u00e3o do local, causando \u00e0 passageira momentos de horror e mal-estar que v\u00e3o al\u00e9m do comum”, destacou o relator. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime (Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n. 0001461-54.2014.8.24.0072). <\/p>\n
Fonte: TJSC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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