A urna de tamanho especial n\u00e3o coube na sepultura<\/p>\n
Uma fam\u00edlia que enfrentou transtornos durante o sepultamento de um parente ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A funer\u00e1ria e o cemit\u00e9rio foram responsabilizadas pelo incidente, porque a urna de tamanho especial em que o corpo foi velado n\u00e3o coube na sepultura. A decis\u00e3o da 9\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reforma a senten\u00e7a da Comarca de Sabar\u00e1.<\/p>\n
Segundo o processo ajuizado pelos pais e irm\u00e3os do falecido, o corpo teve de ser acomodado numa urna de tamanho especial, porque o parente media dois metros. Como os funcion\u00e1rios do cemit\u00e9rio n\u00e3o haviam sido informados disso, a urna teve de ser trocada na floricultura e na presen\u00e7a dos familiares, o que, segundo eles, agravou a dor pela qual passavam e atrasou o sepultamento. Os autores da a\u00e7\u00e3o acrescentaram que o corpo teve de ser enterrado com os joelhos dobrados, o que seria ofensivo \u00e0 honra do falecido.<\/p>\n
As empresas alegaram que a pessoa que contratou os servi\u00e7os \u00e9 quem seria respons\u00e1vel por comunicar ao cemit\u00e9rio o tamanho especial da urna.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o juiz da Comarca de Sabar\u00e1 negou o pedido da fam\u00edlia, que recorreu da senten\u00e7a. No TJMG, a maioria dos julgadores entendeu que houve danos morais, ficando vencido o relator, desembargador M\u00e1rcio Idalmo Santos Miranda.<\/p>\n
O primeiro vogal, desembargador Amorim Siqueira, determinou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, porque entendeu que as empresas foram negligentes ao deixarem de se comunicar sobre a incompatibilidade entre os tamanhos da urna e do jazigo, uma vez que os servi\u00e7os n\u00e3o foram contratados separadamente.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o seria plaus\u00edvel atribuir essa responsabilidade ao consumidor, tendo este que possuir o conhecimento pr\u00e9vio sobre o tamanho padronizado dos t\u00famulos municipais (…), particularmente em momento t\u00e3o delicado da sina humana\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n
Os desembargadores Jos\u00e9 Arthur Filho, Pedro Bernardes e Luiz Artur Hil\u00e1rio votaram de acordo com o primeiro vogal.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom
\nTribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A urna de tamanho especial n\u00e3o coube na sepultura<\/p>\n
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