O 1\u00ba Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guarapari condenou o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-ES) a indenizar em R$ 5 mil um cidad\u00e3o que teria sido mal atendido no \u00f3rg\u00e3o estatal.<\/p>\n
Segundo o Requerente, quando foi realizar a vistoria em seu ve\u00edculo, no \u00f3rg\u00e3o requerido, teria se deparado com um atendimento desorganizado e desordenado, tendo presenciado, segundo ele, v\u00e1rias pessoas serem atendidas na sua frente.<\/p>\n
\u201cAssim, entendo que o autor logrou \u00eaxito em provar nos autos que sofreu o dano moral em virtude de mau atendimento recebido no \u00f3rg\u00e3o, visto que mediante as provas testemunhais, o servi\u00e7o mostrou-se desorganizado e sem crit\u00e9rio de ordem para o atendimento dos seus servi\u00e7os.\u201d, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n
Ainda segundo a senten\u00e7a, testemunhas refor\u00e7aram os relatos do cidad\u00e3o, afirmando terem presenciado o autor questionando o porqu\u00ea de v\u00e1rias pessoas estarem passando na frente dele. Uma delas, inclusive, teria observado o vistoriador visivelmente alterado com o autor, ap\u00f3s ser questionado por mais de uma vez sobre a ordem de atendimento. Essa mesma testemunha confirmou que houve diversos atendimentos de pessoas que estavam atr\u00e1s na fila em rela\u00e7\u00e3o ao autor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, uma das testemunhas afirmou que estava atr\u00e1s do requerente na fila e, mesmo assim, teria ido embora primeiro, ou seja, antes do autor ser atendido: \u201cSentiu uma certa \u2018rixa\u2019 n\u00e3o sei se ele ficou com raiva do Alexandre\u2026\u2019tipo assim\u2019, queria deixar ele mesmo l\u00e1 esperando [\u2026]\u201d, relatou.<\/p>\n
\u201cDesta forma, a responsabilidade civil da autarquia fora configurada pela comprova\u00e7\u00e3o do dano moral causado ao autor, por conta da conduta irrespons\u00e1vel e desrespeitosa em face do cidad\u00e3o, que teve sua honra subjetiva violada, conforme os depoimentos detalhadamente descritos acima, causando-lhe danos em decorr\u00eancia do comportamento indevido do funcion\u00e1rio do \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico.\u201d, concluiu a senten\u00e7a, que fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 5 mil.<\/p>\n
Processo n\u00ba: 0012009-73.2016.8.08.0021<\/p>\n
Vit\u00f3ria, 03 de abril de 2018.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Servi\u00e7o do \u00f3rg\u00e3o teria se mostrado desorganizado e sem crit\u00e9rio de ordem para o atendimento.<\/p>\n
O 1\u00ba Juizado Especial Criminal e da Fazenda P\u00fablica da Comarca de Guarapari condenou o Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-ES) a indenizar em R$ 5 mil um cidad\u00e3o que teria sido mal atendido no \u00f3rg\u00e3o estatal.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-746","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=746"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/746\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}