Requerente teve apenas 1h18m de intervalo entre v\u00f4os para recolher bagagem e ser atendida pelo departamento de imigra\u00e7\u00e3o norte-americana.
\nUma passageira que perdeu uma conex\u00e3o para Orlando e atrasou sua viagem deve receber uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 4 mil da empresa a\u00e9rea respons\u00e1vel. Segundo a autora da a\u00e7\u00e3o, contratou os servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo prestados pela requerida, e o tempo de 1h18min para conex\u00e3o com outra aeronave n\u00e3o foi suficiente, tendo em vista a necessidade de espera para recolhimento da bagagem despachada, e de atendimento com o departamento de imigra\u00e7\u00e3o norte-americano. <\/p>\n
Para o magistrado, a postura da fornecedora do servi\u00e7o foi falha, tendo em vista que ofertou o servi\u00e7o, sem a garantia de que cumpriria integralmente a presta\u00e7\u00e3o do mesmo, \u201ctendo em vista a not\u00f3ria possibilidade de que intemp\u00e9ries tornassem insuficiente o intervalo de apenas 1h18min fornecido aos passageiros em escalas de voos internacionais\u201d, destacou na senten\u00e7a, ressaltando que: \u201ca frustra\u00e7\u00e3o de estar em um pa\u00eds distante e enfrentar impasse decorrentes de neglig\u00eancia ou omiss\u00e3o da r\u00e9 supera os meros dissabores cotidianos\u201d.<\/p>\n
No entanto, ao fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o juiz reconheceu que a consumidora tamb\u00e9m concorreu para os eventos, haja vista que tinha conhecimento do tempo que dispunha para a conclus\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es anteriores ao embarque na segunda aeronave, al\u00e9m de n\u00e3o ser iniciante em viagens internacionais, \u201chavendo, inclusive, demanda por si promovida contra outra companhia a\u00e9rea, por falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados para uma viagem a Oslo, na Noruega\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o magistrado destacou que a autora n\u00e3o esclareceu o motivo pelo qual alterou o seu destino final para Orlando, em vez de Miami, se continuaria sem chegar ao local previsto no mesmo dia, tamb\u00e9m n\u00e3o havendo justificativa para imputar \u00e0 requerida as despesas por esta modifica\u00e7\u00e3o contratual, que ocorreu por vontade da pr\u00f3pria consumidora. <\/p>\n
Por estas raz\u00f5es, o magistrado julgou parcialmente procedente o pedido da autora: \u201cAssim, a falha consumerista \u00e9 reconhecida e deve ser reparada, mas a concorr\u00eancia da consumidora para os eventos mitigam a quantifica\u00e7\u00e3o reparat\u00f3ria, que ora arbitro em R$ 4.000,00 (quatro mil reais)\u201d, concluiu.<\/p>\n
Processo n\u00ba: 0016877-67.2016.8.08.0030 <\/p>\n
Vit\u00f3ria, 20 de mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Imprensa<\/p>\n
Assessoria de Imprensa e Comunica\u00e7\u00e3o Social do TJES
\nTexto: Maira Ferreira | mpferreira@tjes.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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