Condutor e motociclista cometeram erros; Justi\u00e7a balanceou responsabilidades para fixar valor<\/p>\n
Um condutor de V\u00e1rzea da Palma deve indenizar um motociclista por danos morais, em R$5 mil. A v\u00edtima, que se machucou numa colis\u00e3o, ainda vai receber R$4.655,88 por danos materiais e R$238,43 por lucros cessantes devido ao acidente. A decis\u00e3o da 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) confirma a de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O motociclista relatou que, em mar\u00e7o de 2013, trafegava na Avenida Brasil, em V\u00e1rzea da Palma, quando foi atingido por uma picape S10 que sa\u00eda da garagem de um pr\u00e9dio. Ele sofreu uma fratura exposta e luxa\u00e7\u00e3o no membro superior esquerdo.<\/p>\n
O acidentado alegou que constava do boletim de ocorr\u00eancia que o condutor n\u00e3o tinha permiss\u00e3o para guiar ve\u00edculo automotor no Brasil, pois era estrangeiro e estava no Brasil por mais de 180 dias. Al\u00e9m disso, argumentou que teve perda na capacidade laborativa, ficando 23 dias sem trabalhar, o que o levou a pleitear indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, materiais e por lucros cessantes.<\/p>\n
O juiz da 2\u00aa Vara C\u00edvel, Criminal e da Inf\u00e2ncia e da Juventude de V\u00e1rzea da Palma condenou o motorista a pagar ao autor R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e o montante de R$ 4.894,31, referentes \u00e0s despesas com medicamentos, consultas m\u00e9dicas, procedimentos cir\u00fargicos e aos lucros cessantes.<\/p>\n
No recurso ao TJMG, o condutor sustentou que houve culpa concorrente da v\u00edtima. J\u00e1 o acidentado defendeu que n\u00e3o havia nos autos prova documental ou testemunhal capaz de demonstrar que sua conduta tenha contribu\u00eddo para o acidente. E solicitou o aumento do valor indenizat\u00f3rio.<\/p>\n
O relator, desembargador Alberto Henrique, considerou que o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo n\u00e3o prestou a devida aten\u00e7\u00e3o na hora de manobrar o carro, motivo pelo qual atingiu a moto. Quanto ao motociclista, trafegava em velocidade acima da permitida naquela via. O magistrado concluiu que ambos foram respons\u00e1veis pelo acidente, fato que levou em considera\u00e7\u00e3o para manter o valor das indeniza\u00e7\u00f5es e dos lucros cessantes fixado em primeira inst\u00e2ncia. \u201cH\u00e1 que se considerar os efeitos da culpa concorrente e proporcionalmente igualit\u00e1ria das partes, de forma que o valor dos danos materiais, tal qual a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, deve corresponder \u00e0 metade (50%) do valor que seria devido se a v\u00edtima n\u00e3o tivesse contribu\u00eddo para o evento\u201d, declarou.<\/p>\n
Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e Jos\u00e9 de Carvalho Barbosa votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional – Ascom
\nTribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais – TJMG
\n(31) 3306-3920<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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