A 1\u00aa C\u00e2mara Civil do TJ confirmou indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais em favor de um motorista que teve seu carro atropelado por uma vaca, em estrada vicinal do extremo oeste do Estado. Ele receber\u00e1 R$ 4,3 mil para cobrir o preju\u00edzo com os danos registrados em seu ve\u00edculo. O propriet\u00e1rio do animal, devidamente identificado, ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo ressarcimento.<\/p>\n
Segundo os autos, o homem dirigia por estrada rural, na companhia de dois amigos, quando viu o bovino escapar de um cercado. Ele estacionou o autom\u00f3vel para evitar o choque em movimento, mas a vaca veio em sua dire\u00e7\u00e3o e abalroou a lataria do carro. Ele e os amigos ainda tentaram capturar o bicho para evitar futuros danos, mas o animal aproveitou-se da escurid\u00e3o e embrenhou-se num matagal.<\/p>\n
No dia seguinte, o autor voltou ao local e identificou n\u00e3o s\u00f3 a vaca – cuja pata dianteira apresentava um ferimento – como tamb\u00e9m seu propriet\u00e1rio, por meio da numera\u00e7\u00e3o do brinco verificada no invent\u00e1rio de animais cedido pelo Cidasc. O r\u00e9u, entre outros argumentos de defesa, sustentou que a culpa pelo acidente foi do motorista, que dirigiu imprudentemente e teria assustado o animal.<\/p>\n
Para o desembargador Andr\u00e9 Carvalho, relator da mat\u00e9ria, os depoimentos das testemunhas, assim como demais provas, d\u00e3o conta de que a vaca causadora do acidente possu\u00eda as cores branca e cinza e trazia o brinco de identifica\u00e7\u00e3o que definia sua origem. As fotografias nos autos, acrescentou, retratam justamente um animal ferido, o que ocorreu provavelmente em virtude da colis\u00e3o com o ve\u00edculo, e mostram a cerca com presen\u00e7a de pelagem do bovino.<\/p>\n
“O dono ou detentor do animal ressarcir\u00e1 o dano por este causado, se n\u00e3o provar culpa da v\u00edtima ou for\u00e7a maior”, esclareceu o relator, ao citar artigo do C\u00f3digo Civil. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime (Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel n. 0302725-14.2015.8.24.0067).
\nRespons\u00e1vel: \u00c2ngelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 1\u00aa C\u00e2mara Civil do TJ confirmou indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais em favor de um motorista que teve seu carro atropelado por uma vaca, em estrada vicinal do extremo oeste do Estado. Ele receber\u00e1 R$ 4,3 mil para cobrir o preju\u00edzo com os danos registrados em seu ve\u00edculo. O propriet\u00e1rio do animal, devidamente identificado, ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo ressarcimento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-727","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/727\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}