Policial militar atirou no abd\u00f4men da v\u00edtima, que estava na laje de sua casa<\/p>\n
A Justi\u00e7a condenou o Estado de Minas Gerais a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 75 mil por danos morais e est\u00e9ticos a uma jovem e R$ 50 mil por danos morais para a irm\u00e3 e a m\u00e3e dela, valor a ser dividido igualmente. A fam\u00edlia foi v\u00edtima de uma abordagem dom\u00e9stica abusiva feita pela Pol\u00edcia Militar (PM), que resultou em um tiro no abd\u00f4men da jovem, em maio de 2011, na Vila S\u00e3o Jose, regi\u00e3o noroeste de Belo Horizonte.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza Rosimere das Gra\u00e7as do Couto, titular da 3\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual e Autarquias de Belo Horizonte, e foi publicada no Di\u00e1rio do Judici\u00e1rio eletr\u00f4nico (DJe) em 26 de fevereiro.<\/p>\n
A fam\u00edlia morava na Vila S\u00e3o Jos\u00e9, em um barrac\u00e3o de dois pavimentos. O \u00fanico quarto se localizava no segundo andar, onde tamb\u00e9m existia uma laje, cujo acesso era feito atrav\u00e9s da janela do dormit\u00f3rio, narrou o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) na inicial.<\/p>\n
Por volta das 21h de 9 de maio de 2011, continua o MP, a v\u00edtima, ent\u00e3o com 16 anos de idade, estava assistindo televis\u00e3o enquanto sua m\u00e3e e irm\u00e3 dormiam, todas no mesmo quarto. Quando a adolescente se levantou para fechar a janela do quarto, ouviu passos na laje e avistou um policial militar, que apontou sua arma impedindo que a janela fosse fechada.<\/p>\n
Segundo a v\u00edtima, o policial exigiu que lhe fosse entregue uma sacola preta, que ele vira sendo entregue \u00e0 m\u00e3e dela, na porta da casa, \u00e0s 20h daquele mesmo dia. A jovem esclareceu que a sacola possu\u00eda apenas roupas sujas, pois a m\u00e3e fazia alguns trabalhos como lavadeira, e mostrou a sacola ao policial. Ao confirmar que ela dizia a verdade, o policial despejou as roupas na laje e chutou algumas pe\u00e7as para o telhado vizinho.<\/p>\n
Com a confus\u00e3o, continua a narrativa do MP, a m\u00e3e e a irm\u00e3 da v\u00edtima acordaram e se indignaram com a situa\u00e7\u00e3o. A adolescente pulou a janela e come\u00e7ou a recolher as roupas espalhadas, quando o policial, nervoso, disparou sua arma de fogo contra ela, atingindo seu abd\u00f4men. O policial fugiu, acompanhado de um colega.<\/p>\n
\u201cAs prerrogativas conferidas aos policiais militares n\u00e3o podem dar ensejo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o violenta e despropositada, tal como se delineou nos autos, sob pena de ilegalidade\u201d, afirmou a ju\u00edza no processo. Segundo ela, ficou verificada a \u201cpatente ilegalidade na conduta do policial, que abordou os autores em sua resid\u00eancia, no per\u00edodo de descanso noturno\u201d.<\/p>\n
Para a ju\u00edza, a a\u00e7\u00e3o do policial causou sofrimento moral e psicol\u00f3gico \u00e0 fam\u00edlia. \u201cAl\u00e9m disso, o policial militar \u2013 que deveria garantir a seguran\u00e7a e zelar pelo bem-estar dos cidad\u00e3os \u2013 utilizou-se de sua condi\u00e7\u00e3o de autoridade para agir com abuso e viol\u00eancia\u201d, observou.<\/p>\n
Ao fixar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos est\u00e9ticos em R$ 50 mil para a v\u00edtima, a magistrada afirmou que ela \u201csofreu altera\u00e7\u00e3o corporal, em raz\u00e3o da enorme cicatriz que permanecer\u00e1 por toda a vida em seu abd\u00f4men\u201d. E destacou a idade da v\u00edtima, 16 anos \u00e0 \u00e9poca dos fatos, \u201cper\u00edodo conturbado em que os menores costumam apresentar oscila\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autoestima, aliadas \u00e0s cr\u00edticas dos pr\u00f3prios colegas\u201d.<\/p>\n
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional \u2013 Ascom<\/p>\n
TJMG \u2013 Unidade F\u00f3rum Lafayette<\/p>\n
(31) 3330-2123<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Policial militar atirou no abd\u00f4men da v\u00edtima, que estava na laje de sua casa<\/p>\n
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