O ofensor j\u00e1 foi condenado na \u00e1rea criminal a um m\u00eas de reclus\u00e3o e 10 dias-multa<\/p>\n
Uma mulher que foi ofendida por um vizinho enquanto passeava com sua m\u00e3e deve receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$12 mil por inj\u00faria racial. A decis\u00e3o da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou a senten\u00e7a da Comarca de Juiz de Fora, que julgou o pedido improcedente sob o fundamento de que n\u00e3o havia comprova\u00e7\u00e3o de dano moral.<\/p>\n
A autora da a\u00e7\u00e3o contou, nos autos, que estava caminhando com sua m\u00e3e, uma pessoa idosa que sofre de Alzheimer, quando o vizinho se aproximou de forma agressiva chamando-as de \u201ccrioula\u201d e \u201cmacaca\u201d, dizendo que a m\u00e3e \u201cdeveria morrer\u201d e que tem \u201craiva de preto\u201d. Ele ainda cuspiu nos p\u00e9s da idosa antes de ir embora. A mulher afirmou que, em decorr\u00eancia dos fatos, a m\u00e3e ficou muito agitada.<\/p>\n
Em uma a\u00e7\u00e3o penal j\u00e1 transitada em julgado, o r\u00e9u foi condenado a um m\u00eas de reclus\u00e3o em regime aberto e 10 dias-multa pelo crime de inj\u00faria racial. Segundo o desembargador Ant\u00f4nio Bispo, relator do recurso do processo de indeniza\u00e7\u00e3o, embora a a\u00e7\u00e3o penal tenha tido como v\u00edtima somente a m\u00e3e, as provas produzidas nos autos da \u00e1rea c\u00edvel n\u00e3o deixaram d\u00favidas de que as inj\u00farias foram igualmente direcionadas \u00e0 filha.<\/p>\n
O desembargador entendeu que ela foi v\u00edtima de inj\u00faria racial, o que justifica a indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, cujo valor fixou em R$ 2 mil. \u201cAs ofensas proferidas se traduzem no mais vil dos preconceitos: aquele atinente \u00e0 cor de um ser humano, situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o pode se admitir mais nos dias atuais. Verifica-se que as express\u00f5es \u2018macaca\u2019 e \u2018crioula\u2019 demonstram o intuito preconceituoso e depreciativo contra a apelante, capaz de causar abalo a sua honra e dignidade\u201d, afirmou o magistrado.<\/p>\n
O juiz convocado Oct\u00e1vio de Almeida Neves entendeu que o valor de R$ 12 mil seria mais adequado para reparar a ofensa sofrida pela v\u00edtima. Os desembargadores Jos\u00e9 Am\u00e9rico Martins da Costa, Maur\u00edlio Gabriel e Tiago Pinto concordaram com o primeiro vogal, ficando o relator vencido parcialmente.<\/p>\n
Veja o ac\u00f3rd\u00e3o e acompanhe a movimenta\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n
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O ofensor j\u00e1 foi condenado na \u00e1rea criminal a um m\u00eas de reclus\u00e3o e 10 dias-multa<\/p>\n
Uma mulher que foi ofendida por um vizinho enquanto passeava com sua m\u00e3e deve receber indeniza\u00e7\u00e3o de R$12 mil por inj\u00faria racial. A decis\u00e3o da 15\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou a senten\u00e7a da Comarca de Juiz de Fora, que julgou o pedido improcedente sob o fundamento de que n\u00e3o havia comprova\u00e7\u00e3o de dano moral.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-725","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/725","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=725"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/725\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=725"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=725"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=725"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}