Feita de forma unilateral, medida causa preju\u00edzo \u00e0 honra pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a Azul a indenizar por danos morais uma m\u00e3e e sua filha beb\u00ea, pagando R$5 mil para cada uma, devido ao realocamento de ambas em um voo. A Justi\u00e7a entendeu que a medida acarretou atraso e desgaste emocional \u00e0s envolvidas.<\/p>\n
A consumidora afirma que adquiriu passagens sem escala de Macei\u00f3 para Belo Horizonte. Contudo, a companhia a\u00e9rea n\u00e3o disponibilizou assentos no voo requisitado, e a viagem demorou mais que o dobro do tempo previsto.<\/p>\n
Segundo a cliente, o procedimento lhe causou danos, pois ela estava com uma crian\u00e7a de colo, o que dificultou a sua viagem de regresso \u00e0 capital mineira. A mulher argumentou ainda que, devido a essa mudan\u00e7a, teve que sair do resort em que estava hospedada um dia antes.<\/p>\n
Em Primeira Inst\u00e2ncia, a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi de R$ 2 mil para cada uma. A consumidora recorreu, pleiteando o aumento do valor.<\/p>\n
No TJMG, o desembargador S\u00e9rgio Andr\u00e9 da Fonseca Xavier foi o relator do recurso. O magistrado entendeu que a quantia a ser estabelecida deve levar em conta o porte financeiro da empresa e a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de quem ir\u00e1 receb\u00ea-la. Diante disso, ele atendeu ao pedido da passageira.<\/p>\n
\u201cTendo sido contratado voo direto de volta (de Macei\u00f3 para Confins) \u2013 isto para proporcionar maior comodidade em raz\u00e3o da tenra idade de uma das autoras \u2013, o atraso, os dissabores gerados pelo cancelamento do voo original e a realoca\u00e7\u00e3o injustificada para outro com conex\u00e3o, de maior dura\u00e7\u00e3o, ensejam indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais\u201d, concluiu.<\/p>\n
Os desembargadores Vasconcelos Lins e Arnaldo Maciel votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
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A 18\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) condenou a Azul a indenizar por danos morais uma m\u00e3e e sua filha beb\u00ea, pagando R$5 mil para cada uma, devido ao realocamento de ambas em um voo. A Justi\u00e7a entendeu que a medida acarretou atraso e desgaste emocional \u00e0s envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[97,121,35,51,2],"tags":[266,267,122,103,48,3],"class_list":["post-709","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-civil","category-direito-criminal","category-direito-de-familia","category-direito-do-consumidor","category-direito-imobiliario","tag-advogado","tag-direito-civil","tag-direito-criminal","tag-direito-de-familia","tag-direito-do-consumidor","tag-direito-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=709"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/709\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1633,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/709\/revisions\/1633"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}