[b]Jornal \u00e9 condenado a indenizar por mat\u00e9ria equivocada[\/b] [br] <\/p>\n
A 2\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado condenou um jornal a indenizar um homem que teve seu nome publicado erroneamente e sua imagem denegrida com a veicula\u00e7\u00e3o da not\u00edcia depreciativa e inver\u00eddica. <\/p>\n
O autor alegou que foi confundido com outro nome, tamb\u00e9m candidato a vereador, onde foi veiculada not\u00edcia denegrindo sua honra. Afirmou que foi procurado por populares que queriam saber a proced\u00eancia da informa\u00e7\u00e3o, quando foi verificado o equ\u00edvoco. Dirigiu-se a empresa requerida, para amigavelmente ter seu direito de resposta constitu\u00eddo, no entanto foi tratado com descaso pela r\u00e9.<\/p>\n
A decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia julgou a a\u00e7\u00e3o parcialmente procedente e condenou o r\u00e9u ao pagamento da quantia de R$ 5 mil. Insatisfeita, a empresa recorreu da senten\u00e7a alegando que agiu em leg\u00edtimo exerc\u00edcio do direito de informa\u00e7\u00e3o e que, verificado o erro, houve retrata\u00e7\u00e3o na edi\u00e7\u00e3o seguinte, na primeira p\u00e1gina. Sustentou ainda que, n\u00e3o h\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de indenizar, ou, se entendido diferentemente, o valor deve ser reduzido para um sal\u00e1rio m\u00ednimo, dada a capacidade financeira da apelante.<\/p>\n
Para o relator do processo, desembargador Jos\u00e9 Carlos Ferreira Alves, ficou demonstrado que a mat\u00e9ria veiculada trouxe, ainda que por engano, o nome do apelado, trazendo graves preju\u00edzos \u00e0 sua imagem, principalmente porque se trata de pessoa com envolvimento na pol\u00edtica da cidade. \u201cAinda que a pr\u00f3pria apelante depois tenha publicado uma segunda not\u00edcia, na qual retificou a informa\u00e7\u00e3o, o dano foi causado. Ressalte-se que a retrata\u00e7\u00e3o, embora na capa do jornal, n\u00e3o tem como manchete a corre\u00e7\u00e3o dos dados, de modo que n\u00e3o possui o mesmo destaque do que a not\u00edcia que o vinculou a acusa\u00e7\u00f5es de perseguir uma cidad\u00e3 por motivo de n\u00e3o ter conseguido o n\u00famero de votos suficientes para se eleger\u201d, disse.<\/p>\n
Ainda de acordo com o magistrado, \u201csubsiste a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar, que verifico ter sido arbitrada num valor razo\u00e1vel, consideradas a capacidade econ\u00f4mica da apelante e o dano causado por sua conduta\u201d, concluiu.<\/p>\n
Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0001324-12.2009.8.26.0066<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 AG (texto)
\n imprensatj@tjsp.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-70","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}