Pena foi de 22 anos e seis meses.<\/p>\n
O Tribunal do J\u00fari de Guarulhos condenou, no \u00faltimo s\u00e1bado (24), homem acusado de homic\u00eddio qualificado. O Conselho de Senten\u00e7a reconheceu que o crime foi praticado mediante motivo torpe, meio cruel (asfixia), emprego de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e para assegurar a impunidade de delito praticado anteriormente \u2013 atentado violento ao pudor.<\/p>\n
Os fatos aconteceram em agosto de 2006 e julgados em 2008 \u2013 foram denunciados o acusado e outras duas pessoas. Naquele julgamento, os outros dois r\u00e9us foram condenados por homic\u00eddio qualificado e atentado violento ao pudor a 25 anos e quatro meses de pris\u00e3o, e ao acusado foi fixada pena de nove anos e quatro meses de reclus\u00e3o pelo atentado violento ao pudor \u2013 ele absolvido da acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio. Por esse motivo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu da decis\u00e3o, e foi determinado a ele novo julgamento, finalizado no \u00faltimo s\u00e1bado.<\/p>\n
A ju\u00edza Maria Gabriela Riscali Tojeira fixou a pena em 22 anos e seis meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado. Ele poder\u00e1 recorrer da senten\u00e7a em liberdade, pois, de acordo com a magistrada, j\u00e1 se encontra solto sem se envolver em novos fatos criminosos e n\u00e3o preenche os requisitos previstos para a decreta\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Acesse a senten\u00e7a.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0049127-07.2006.8.26.0224<\/p>\n
FONTE: TJSP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Pena foi de 22 anos e seis meses.<\/p>\n
O Tribunal do J\u00fari de Guarulhos condenou, no \u00faltimo s\u00e1bado (24), homem acusado de homic\u00eddio qualificado. O Conselho de Senten\u00e7a reconheceu que o crime foi praticado mediante motivo torpe, meio cruel (asfixia), emprego de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e para assegurar a impunidade de delito praticado anteriormente \u2013 atentado violento ao pudor.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[97,121,35,51,2],"tags":[266,267,122,103,48,3],"class_list":["post-684","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-civil","category-direito-criminal","category-direito-de-familia","category-direito-do-consumidor","category-direito-imobiliario","tag-advogado","tag-direito-civil","tag-direito-criminal","tag-direito-de-familia","tag-direito-do-consumidor","tag-direito-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/684","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=684"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/684\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1647,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/684\/revisions\/1647"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=684"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=684"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=684"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}