Decis\u00e3o | 03.05.2017<\/p>\n
Devido a um diagn\u00f3stico errado que gerou uma rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica a um medicamento inadequado, a Promed Assist\u00eancia M\u00e9dica Ltda., a Gestho – Gest\u00e3o Hospitalar S.A. e Terapia Intensivas\/C Ltda. ter\u00e3o que indenizar uma crian\u00e7a, por danos morais, em R$8 mil. A decis\u00e3o \u00e9 da 14\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor estipulado em primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A menina, representada pela m\u00e3e, ajuizou a\u00e7\u00e3o e pediu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Segundo o processo, aos dois anos de idade, a crian\u00e7a foi internada no hospital Belo Horizonte, sendo inicialmente diagnosticada com broncopneumonia e medicada com Berotec. Entretanto, o rem\u00e9dio causou-lhe uma violenta rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica. Diante dos graves efeitos colaterais, foram feitos exames suplementares e o diagn\u00f3stico foi alterado para sinusite, o que acarretou altera\u00e7\u00e3o da medica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Gestho alegou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel prever uma rea\u00e7\u00e3o al\u00e9rgica, sem a utiliza\u00e7\u00e3o do medicamento, e que a m\u00e3e informou que a filha era al\u00e9rgica apenas \u00e0 penicilina e ao Bactrin. Afirmou, ainda, que, logo que se constatou a intoler\u00e2ncia \u00e0 subst\u00e2ncia, o medicamento foi suspenso. Para a empresa, n\u00e3o houve erro de diagn\u00f3stico, e nem prescri\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n
A Promed sustentou que a a\u00e7\u00e3o visava obter vantagens pecuni\u00e1rias, pois foi ajuizada praticamente dois anos e meio ap\u00f3s o suposto ato causador de dano. Afirmou, ainda, que cumpriu sua obriga\u00e7\u00e3o contratual, pois disponibilizou corretamente os seus servi\u00e7os. A empresa argumentou tamb\u00e9m que o alegado dano no diagn\u00f3stico n\u00e3o trouxe sequelas e os medicamentos prescritos n\u00e3o interferiram no \u00eaxito do tratamento.<\/p>\n
A ju\u00edza Maria da Gl\u00f3ria Reis deu ganho de causa \u00e0 menina, por entender que, por se tratar de crian\u00e7a, incapaz, no caso, de expressar-se claramente sobre queixas, dores e sintomas, era dever do pediatra realizar an\u00e1lise f\u00edsica e cl\u00ednica detalhada. Por identificar erro na conduta dos m\u00e9dicos e abalo psicol\u00f3gico sofrido pela fam\u00edlia, a magistrada fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$2 mil. A autora recorreu, pedindo o aumento do valor.<\/p>\n
O relator, desembargador Estev\u00e3o Lucchesi, destacou que ficou demonstrada a neglig\u00eancia dos funcion\u00e1rios das empresas, principalmente porque n\u00e3o houve uma an\u00e1lise cl\u00ednica completa pr\u00e9via \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o da medica\u00e7\u00e3o, a qual se revelou inadequada. Tendo em vista a ang\u00fastia e o sofrimento pelo qual a crian\u00e7a e seus familiares passaram, o magistrado elevou o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$8 mil. Os desembargadores Marco Aurelio Ferenzini e Valdez Leite Machado votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
FONTE: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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