Durante viagem ao exterior, consumidor teve cheques furtados e preju\u00edzo superior a R$7 mil<\/p>\n
O banco Santander Brasil S.A. e a American Express Company devem indenizar um cliente, solidariamente, em R$17.420, por danos morais e materiais. O consumidor teve seus cheques de viagem furtados e compensados, durante estada na China, apesar de ter solicitado o cancelamento dos t\u00edtulos. A decis\u00e3o da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente senten\u00e7a da 12\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte.<\/p>\n
O homem narrou nos autos ter comprado US$ 4 mil do banco Santander, entregues na forma de 40 cheques de viagens, de valores entre 50 e 100 d\u00f3lares, emitidos pela companhia American Express. Segundo o cliente, o banco informou que o recurso era o mais seguro, j\u00e1 que possu\u00eda dois campos de assinatura, que deveriam ser conferidos pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria antes de o cheque ser compensado.<\/p>\n
Em 18 de dezembro de 2011, ele viajou \u00e0 China. Assim que chegou a Pequim, percebeu que os cheques de viagem tinham sido furtados. Afirmou ter entrado em contato com as empresas para cancelar os t\u00edtulos, contudo os cheques foram compensados entre os dias 23 e 31 de janeiro de 2012.<\/p>\n
Por causa do transtorno, o cliente pleiteou na Justi\u00e7a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e materiais.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, as empresas foram condenadas a indeniz\u00e1-lo em R$7.420 por danos materiais. Quanto aos danos morais, o juiz entendeu que a falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, por si s\u00f3, n\u00e3o era capaz de acarretar dano pass\u00edvel de repara\u00e7\u00e3o dessa natureza. Como n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de les\u00e3o decorrente do fato, o magistrado n\u00e3o admitiu o pedido.<\/p>\n
Inconformadas, as partes recorreram ao TJMG. O autor da a\u00e7\u00e3o requereu indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais; o banco Santander alegou que sua responsabilidade sobre os cheques existiu somente at\u00e9 o momento da entrega dos documentos ao cliente, por isso requereu a improced\u00eancia dos pedidos.<\/p>\n
Segundo a relatora do recurso, desembargadora Aparecida Grossi, o autor comprovou no processo que entrou em contato com o banco via e-mail para informar o extravio dos cheques e tentar evitar sua compensa\u00e7\u00e3o. \u201cNo entanto, o banco Santander n\u00e3o providenciou o cancelamento dos t\u00edtulos, ignorando todas as solicita\u00e7\u00f5es do autor\u201d, afirmou. A desembargadora ainda acrescentou que, se os cheques tivessem sido cancelados quando o cliente comunicou o fato e solicitou provid\u00eancias, a American Express n\u00e3o teria pagado os valores.<\/p>\n
Desta forma, \u201ccompetia aos r\u00e9us o cancelamento dos t\u00edtulos, ap\u00f3s informa\u00e7\u00e3o do furto, sendo que a compensa\u00e7\u00e3o dos cheques, sem a devida cautela na confronta\u00e7\u00e3o das assinaturas apostas nos documentos, caracteriza, cabalmente, falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d, disse. Assim, a relatora julgou improcedente o recurso da institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos danos morais, a relatora ressaltou que \u201cficar privado de dinheiro em plena viagem ao exterior extrapola o chamado mero aborrecimento\u201d. Por isso, a magistrada condenou as empresas a pagar, solidariamente, R$10 mil ao cliente por danos morais.<\/p>\n
Os desembargadores Roberto Soares de Vasconcellos Paes e Amauri Pinto Ferreira votaram de acordo com o relator.<\/p>\n
FONTE: TJMG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Durante viagem ao exterior, consumidor teve cheques furtados e preju\u00edzo superior a R$7 mil<\/p>\n
O banco Santander Brasil S.A. e a American Express Company devem indenizar um cliente, solidariamente, em R$17.420, por danos morais e materiais. O consumidor teve seus cheques de viagem furtados e compensados, durante estada na China, apesar de ter solicitado o cancelamento dos t\u00edtulos. A decis\u00e3o da 17\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente senten\u00e7a da 12\u00aa Vara C\u00edvel de Belo Horizonte.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-644","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/644","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=644"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/644\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=644"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=644"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=644"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}