[b]Usu\u00e1ria de plano de sa\u00fade tem indeniza\u00e7\u00e3o negada [\/b] [br] <\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou indeniza\u00e7\u00e3o por inexist\u00eancia de provas a uma mulher que teve recusado atendimento m\u00e9dico para seu filho, dependente em seu plano de sa\u00fade, em hospital credenciado, depois de decorrido per\u00edodo de car\u00eancia. <\/p>\n
A autora alegou que, em julho de 2005, aderiu a um plano de sa\u00fade em que era dependente seu filho, menor de idade. Alegou que um dos benef\u00edcios anunciados e que foi determinante no momento da contrata\u00e7\u00e3o, era o pedido de car\u00eancia de apenas 24 horas. <\/p>\n
Seis dias depois de assinar o contrato, o menor teve fortes dores de ouvido, o que fez com que sua m\u00e3e o levasse a um hospital conveniado. No entanto, o atendimento n\u00e3o foi autorizado pelo plano de sa\u00fade, sob alega\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia decorrido o prazo de car\u00eancia. A autora afirmou que teve que retomar o plano de sa\u00fade que possu\u00eda com outra empresa, do qual o filho tamb\u00e9m era dependente, arcando com o preju\u00edzo de R$ 99,29. Diante da negativa de atendimento pleiteou a condena\u00e7\u00e3o da empresa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.
\n A a\u00e7\u00e3o da 8\u00aa Vara C\u00edvel de Santo Andr\u00e9 foi julgada improcedente e a autora, inconformada, recorreu da decis\u00e3o.
\n A turma julgadora da 5\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado, composta pelos desembargadores Christine Santini (relatora), Antonio Carlos Mathias Coltro (revisor) e Erickson Gavazza Marques (3\u00ba juiz), em vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime, negou provimento ao recurso, mantendo a senten\u00e7a na \u00edntegra.
\n A relatora do processo entendeu que n\u00e3o existem provas de que o autor, juntamente com sua m\u00e3e, tentou obter atendimento no hospital. \u201cEm que pese o alegado transtorno experimentado pela eventual negativa no atendimento a que fazia jus, certo \u00e9 que n\u00e3o se poderia condenar o r\u00e9u ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais cuja ocorr\u00eancia n\u00e3o restou comprovada\u201d, disse. Ainda de acordo com a magistrada, a empresa n\u00e3o nega que o plano de sa\u00fade tem car\u00eancia de apenas 24 horas para situa\u00e7\u00f5es emergenciais e que o atendimento \u00e9 autorizado em casos como o narrado pelo autor. No entanto, uma vez que o autor sequer demonstrou que compareceu ao hospital, \u00e9 de se concluir pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 9094483-88.2008.8.26.0000<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 AG (texto) \/ AC (foto)
\n imprensatj@tjsp.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NULL<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-64","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}