O juiz Andr\u00e9 Forato Anh\u00ea, da 3\u00aa Vara da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, condenou a 62 anos e 8 meses de pris\u00e3o, em regime inicial fechado, homem acusado de estupro de vulner\u00e1vel, em concurso material e em continuidade delitiva, cometido contra os pr\u00f3prios filhos e a enteada. O magistrado decretou tamb\u00e9m a incapacidade do r\u00e9u para o exerc\u00edcio do poder familiar sobre as v\u00edtimas e a manuten\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o preventiva.
\n Consta dos autos que os abusos come\u00e7aram em 2006, quando o homem esperou a companheira sair para o trabalho e atacou a enteada, que tinha seis anos \u00e0 \u00e9poca dos fatos. A menina contou o ocorrido para a m\u00e3e, que n\u00e3o acreditou na hist\u00f3ria. A garota tamb\u00e9m sofria agress\u00f5es do casal e acabou fugindo de casa para viver nas ruas, onde passou a consumir drogas e a se prostituir.
\n Eles tiveram ainda outros cinco filhos, hoje acolhidos em abrigos da cidade. \u201cOs quatro primeiros sofreram sistematicamente abusos sexuais do pai\u201d, afirmou o magistrado. Para poupar as v\u00edtimas, o juiz dispensou o depoimento delas, j\u00e1 que julgou \u201cdesnecess\u00e1ria a exposi\u00e7\u00e3o e a revitimiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, pois as conclus\u00f5es n\u00e3o dependem do depoimento judicial delas. O estudo social, o relat\u00f3rio psicol\u00f3gico, as entrevistas no Conselho Tutelar e as oitivas no Minist\u00e9rio P\u00fablico, situa\u00e7\u00f5es em que os menores foram entrevistados, carregam robustos elementos de convic\u00e7\u00e3o, os quais foram confirmados pelos depoimentos colhidos\u201d.
\n \u201cO acusado dever\u00e1 aguardar preso o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a, haja vista a revela\u00e7\u00e3o e a consolida\u00e7\u00e3o dos requisitos impositivos da pris\u00e3o preventiva. As circunst\u00e2ncias que envolvem as acusa\u00e7\u00f5es contra ele, agora sedimentadas pela prola\u00e7\u00e3o condenat\u00f3ria, denunciam provas de materialidade e autoria de crime doloso contra a inf\u00e2ncia e contra a liberdade sexual e imp\u00f5em a pris\u00e3o para a garantia da ordem p\u00fablica\u201d, sentenciou o juiz.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 GA (texto) \/ internet (foto)
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