A 4\u00aa Vara C\u00edvel do F\u00f3rum de Guaruj\u00e1 condenou um arquiteto a pagar, a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o por danos materiais, a quantia gasta pelo propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel para consertar irregularidades deixadas ap\u00f3s finaliza\u00e7\u00e3o de obra. A decis\u00e3o do juiz Marcelo Machado da Silva tamb\u00e9m determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais e de R$ 13 mil de ressarcimento de despesas processuais.<\/p>\n
Segundo os autos, o autor firmou contrato com o arquiteto no valor de R$ 6 milh\u00f5es para reforma e amplia\u00e7\u00e3o de seu im\u00f3vel. A obra abrangeria a parte interna do local e constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de lazer. Durante a reforma, no entanto, foi surpreendido com embargo judicial, sob o argumento de que a obra teria causado danos no im\u00f3vel vizinho e precisou arcar com despesas judiciais do processo, no valor de R$ 13 mil.<\/p>\n
Laudo pericial tamb\u00e9m teria apontado a necessidade de reparos, como revis\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, implementa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem no campo de futebol, recupera\u00e7\u00e3o das trincas e fissuras dos muros, pavimenta\u00e7\u00e3o da pista de kart, e outros.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o magistrado lembrou que, uma vez contratado para a realiza\u00e7\u00e3o da obra, o arquiteto \u201cdeve ser responsabilizado por eventual utiliza\u00e7\u00e3o de materiais e t\u00e9cnicas inadequadas ao padr\u00e3o do im\u00f3vel\u201d. Assim, dever\u00e1 ressarcir o dono do im\u00f3vel pelos gastos com a corre\u00e7\u00e3o dos problemas, que dever\u00e3o ser comprovados documentalmente, com a juntada de tr\u00eas or\u00e7amentos para cada trabalho e prova do pagamento. O juiz afirmou, ainda, que \u00e9 devida indeniza\u00e7\u00e3o pode danos morais, pois \u201csuperou a esfera do mero aborrecimento a necessidade de exigir reparos, a necessidade de conviver com as diversas anomalias que a reforma e a constru\u00e7\u00e3o apresentaram e, pior, a necessidade de contratar outros profissionais para que fossem corrigidas as irregularidades provenientes dos servi\u00e7os feitos pelo r\u00e9u, e pelos quais o autor j\u00e1 tinha pago, e caro\u201d.<\/p>\n
Cabe recurso da decis\u00e3o.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0017233-40.2011.8.26.0223<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 AG (texto) \/ internet (foto ilustrativa)<\/p>\n
imprensatj@tjsp.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 4\u00aa Vara C\u00edvel do F\u00f3rum de Guaruj\u00e1 condenou um arquiteto a pagar, a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o por danos materiais, a quantia gasta pelo propriet\u00e1rio de um im\u00f3vel para consertar irregularidades deixadas ap\u00f3s finaliza\u00e7\u00e3o de obra. A decis\u00e3o do juiz Marcelo Machado da Silva tamb\u00e9m determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais e de R$ 13 mil de ressarcimento de despesas processuais.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[97,121,35,51,2],"tags":[266,267,122,103,48,3],"class_list":["post-600","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-direito-civil","category-direito-criminal","category-direito-de-familia","category-direito-do-consumidor","category-direito-imobiliario","tag-advogado","tag-direito-civil","tag-direito-criminal","tag-direito-de-familia","tag-direito-do-consumidor","tag-direito-imobiliario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/600","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=600"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/600\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1683,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/600\/revisions\/1683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}