A Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo foi condenada a pagar R$ 70 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais pela troca de beb\u00eas em maternidade. A decis\u00e3o \u00e9 da 13\u00aa C\u00e2mara de Direito P\u00fablico do Tribunal paulista.<\/p>\n
A autora narrou que h\u00e1 41 anos seu beb\u00ea foi trocado logo ap\u00f3s o nascimento. Na \u00e9poca dos fatos, apesar de ser um hospital privado, o r\u00e9u foi contratado pelo Estado para atender pacientes da rede p\u00fablica. Quando recebeu o beb\u00ea ap\u00f3s o parto, a m\u00e3e questionou a aus\u00eancia de semelhan\u00e7as f\u00edsicas, mas os profissionais de sa\u00fade desconsideraram as d\u00favidas e disseram que ela estava rejeitando o beb\u00ea pois estaria com depress\u00e3o p\u00f3s-parto. Os pais aceitaram a crian\u00e7a, mas, ao longo dos anos, continuaram em d\u00favida devido \u00e0s necessidades especiais de origem heredit\u00e1ria da crian\u00e7a (ela \u00e9 surda-muda) e da falta de caracter\u00edsticas em comum na apar\u00eancia. Por causa de sua condi\u00e7\u00e3o financeira, a fam\u00edlia conseguiu dirimir a d\u00favida apenas em 2013, quando exame de DNA comprovou o erro da maternidade.<\/p>\n
A relatora do recurso, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, afirmou que a a\u00e7\u00e3o n\u00e3o prescreveu, pois o prazo s\u00f3 come\u00e7ou a ser contado a partir do momento em que efetivamente a autora teve ci\u00eancia inequ\u00edvoca de que n\u00e3o era m\u00e3e biol\u00f3gica da crian\u00e7a. \u201cPelo que se depreende dos elementos dos autos, a autora \u00e9 pessoa bastante simples e \u00e9 representada nos autos pela Defensoria P\u00fablica, devendo ser acolhida a not\u00edcia de que, efetivamente, n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es financeiras de realizar o exame de DNA em momento anterior\u201d, escreveu.<\/p>\n
Ainda de acordo com a magistrada, \u00e9 \u201cevidente que o sofrimento da autora, que n\u00e3o acompanhou o crescimento e desenvolvimento de seu filho biol\u00f3gico e que ainda sofre com a ang\u00fastia de saber que dificilmente poder\u00e1 conhec\u00ea-lo, em raz\u00e3o de falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o essencial, enseja o dever de indenizar por parte do Estado\u201d.<\/p>\n
Os desembargadores Ricardo Mair Anafe e Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda tamb\u00e9m participaram do julgamento e acompanharam o voto da relatora.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 AG (texto) \/ internet (foto ilustrativa)
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