A 4\u00aa Vara C\u00edvel de Santos autorizou que um beb\u00ea tenha em sua certid\u00e3o de nascimento o registro multiparental de seus pais. A crian\u00e7a, que ainda vai nascer, ter\u00e1 em seu documento o nome das duas m\u00e3es, do pai \u2013 doador dos gametas – e dos seis av\u00f3s. <\/p>\n
As duas mulheres, casadas, optaram pelo procedimento de insemina\u00e7\u00e3o artificial com doa\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9tico de um amigo. Os tr\u00eas formularam pedido administrativo para registro de multiparentalidade e a decis\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o que o planejamento familiar \u00e9 direito da fam\u00edlia, seja ela de que modelo for. \u201cReputo que ambas as requerentes, mulheres oficialmente casadas, s\u00e3o genitoras do nascituro, n\u00e3o se cogitando de que uma delas o seja pela rela\u00e7\u00e3o socioafetiva. Ambas s\u00e3o m\u00e3es desde a concep\u00e7\u00e3o! Anoto que estamos diante uma nova gera\u00e7\u00e3o, com valores e conceitos diversos das gera\u00e7\u00f5es anteriores, que muitas das vezes oprimiam os relacionamentos homoafetivos, cabendo-nos agora a fun\u00e7\u00e3o de nos educarmos e de educarmos nossos filhos a aprender conviver com uma nova fam\u00edlia, que em nada difere do modelo at\u00e9 ent\u00e3o conhecido, pois que todas s\u00e3o baseadas no princ\u00edpio da afetividade\u201d, escreveu o juiz Frederico dos Santos Messias.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m acolheu o pedido para que a companheira e o outro genitor acompanhem o parto. \u201cSe o m\u00e9dico respons\u00e1vel pelo parto, t\u00e9cnico sobre a mat\u00e9ria, vislumbrar poss\u00edvel o acompanhamento por mais de uma pessoa, que assim seja, n\u00e3o havendo por parte do Poder Judici\u00e1rio qualquer obje\u00e7\u00e3o ao prudente crit\u00e9rio do m\u00e9dico\u201d, afirmou.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 AG (texto) \/ internet (foto)
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