A 5\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve decis\u00e3o que condenou hospital a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais \u00e0s filhas que n\u00e3o foram informadas sobre falecimento do pai. A indeniza\u00e7\u00e3o foi fixada em R$ 8 mil a cada uma das duas requerentes.<\/p>\n
O pai das autoras foi internado em institui\u00e7\u00e3o de Jacare\u00ed e transferido para hospital em Campos do Jord\u00e3o, para tratamento da tuberculose. De acordo com os autos, ap\u00f3s 12 dias de interna\u00e7\u00e3o, o homem faleceu. Diante da falta de comunica\u00e7\u00e3o com os parentes, o corpo foi enterrado em Campos do Jord\u00e3o. As filhas somente foram informadas da morte dias depois, por ocasi\u00e3o de uma visita.<\/p>\n
O hospital alegava que entrou em contado com a fam\u00edlia na data do falecimento. Mas, de acordo com documentos juntados ao processo, a conta telef\u00f4nica apenas comprovou a realiza\u00e7\u00e3o de chamadas para o hospital de Jacare\u00ed.<\/p>\n
Para o relator do recurso, desembargador Jo\u00e3o Francisco Moreira Veigas, \u201cas autoras foram impossibilitadas de realizar um dos mais relevantes ritos do ser humano, o de velar e sepultar seus mortos, vivenciando de maneira plena o seu luto\u201d.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m afirmou que a aus\u00eancia de visitas frequentes por parte das autoras em nada altera o panorama e a culpa do hospital. \u201cA aus\u00eancia de visitas pode ser explicada, em parte, pela dist\u00e2ncia entre Jacare\u00ed, onde as autoras residem, e Campos do Jord\u00e3o, onde seu pai estava internado (180 quil\u00f4metros, aproximadamente). Mesmo assim, pode haver outras in\u00fameras raz\u00f5es que impossibilitassem que as visitas ocorressem mais ami\u00fade, o que n\u00e3o afasta, de modo algum, o direito que as autoras tinham de ser informadas imediatamente sobre a morte de seu pr\u00f3prio pai.\u201d<\/p>\n
O julgamento, que foi un\u00e2nime, teve tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o dos desembargadores F\u00e1bio Podest\u00e1 e Fernanda Gomes Camacho.<\/p>\n
Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 0000899-53.2014.8.26.0116<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 GC (texto) \/ AC (foto)
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