A 16\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo manteve condena\u00e7\u00e3o de uma mulher pelo homic\u00eddio do namorado. De acordo com os autos, o crime foi cometido porque a r\u00e9 tinha ci\u00fames de sua filha com o rapaz. O crime ocorreu na Comarca de Assis e a pena foi fixada em 12 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, a acusada, ent\u00e3o com 65 anos de idade, mantinha relacionamento com o rapaz, que tinha 26 anos. Dez dias antes do crime, a filha passou a morar com a r\u00e9, fato que despertou ci\u00fames, pois a mulher passou a acreditar que o namorado e filha eram amantes. No dia do homic\u00eddio, a v\u00edtima estava dormindo em um gramado em frente \u00e0 casa quando a acusada desferiu golpes de machado em sua cabe\u00e7a, gritando que se ele n\u00e3o fosse dela, n\u00e3o seria de mais ningu\u00e9m. Em ju\u00edzo, a mulher disse que praticou o crime sob violenta emo\u00e7\u00e3o e efeito de bebida alco\u00f3lica.<\/p>\n
O relator do recurso, desembargador Newton Neves, destacou em seu voto que, dentre outras provas, h\u00e1 o testemunho da neta da r\u00e9, que presenciou o ocorrido. \u201cPortanto, n\u00e3o houve julgamento contr\u00e1rio \u00e0 prova dos autos. Houve, sim, decis\u00e3o com fundamento nos fatos comprovados, o que afasta a possibilidade de modifica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do Conselho de Senten\u00e7a,\u201d afirmou.<\/p>\n
Os desembargadores Guilherme de Souza Nucci e Ot\u00e1vio de Almeida Toledo tamb\u00e9m participaram do julgamento, que teve vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime.<\/p>\n
Apela\u00e7\u00e3o n\u00ba 9000016-39.2009.8.26.0047<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 DI (texto) \/ internet (foto ilustrativa)
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