A 5\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou um ex-aluno de Escola T\u00e9cnica Estadual a indenizar professor por danos morais. Ele teria postado, em rede social, imagens manipuladas, vinculando o professor ao consumo de \u00e1lcool e drogas e supostas vantagens na comercializa\u00e7\u00e3o de uniforme escolar. O valor foi fixado em R$ 10 mil reais e o aluno responder\u00e1 pessoalmente pelos danos, porque, na prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, j\u00e1 era maior de idade.<\/p>\n
O jovem alegava que as postagens foram publicadas em grupo privado na rede social Facebook, sem acesso a terceiros, em situa\u00e7\u00e3o de brincadeira inserida num contexto habitual entre adolescentes. Contudo, testemunhas afirmaram que fotos foram impressas e colocadas nas paredes da escola e que o fato repercutiu negativamente entre todos os alunos e professores.<\/p>\n
Para o relator do recurso, desembargador James Siano, configurou-se ato il\u00edcito, que comporta devida repara\u00e7\u00e3o por danos \u00e0 imagem do professor, bem como para impor medida de car\u00e1ter punitivo e educativo, a fim de coibir a reitera\u00e7\u00e3o da conduta. \u201cA profiss\u00e3o de professor, atualmente t\u00e3o desvalorizada, n\u00e3o deve, pela exposi\u00e7\u00e3o \u00e0queles que educa, tornar natural e contextualizadas imputa\u00e7\u00f5es infundadas, jocosas ou n\u00e3o, suscet\u00edveis at\u00e9 mesmo de colocar em xeque sua idoneidade, justamente em seu ambiente de trabalho,\u201d afirmou Siano.<\/p>\n
Os desembargadores Moreira Viegas e F\u00e1bio Podest\u00e1 participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 DI (texto) \/ AC (foto ilustrativa)
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