[b]Recusa de cirurgia gera danos morais com base na perda de uma chance[\/b]
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\nA 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo aplicou a teoria da perda de uma chance e manteve decis\u00e3o que condenou a Unimed S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto a pagar R$ 25 mil por danos morais a um paciente. A cooperativa n\u00e3o autorizou em tempo h\u00e1bil que o homem, portador da doen\u00e7a de Parkinson, fizesse uma cirurgia em hospital adequado.
\n Em 2006, o m\u00e9dico do autor da a\u00e7\u00e3o indicou a cirurgia como parte do tratamento e que lhe devolveria cerca de 80% de seus movimentos. O procedimento deveria ser realizado em um dos hospitais indicados pelo m\u00e9dico, que contavam com os equipamentos adequados. A Unimed autorizou a cirurgia, por\u00e9m em outro local. Diante dos riscos existentes, os m\u00e9dicos se recusaram a fazer o procedimento.
\n Apesar de haver determina\u00e7\u00e3o judicial para que a cirurgia fosse realizada em local indicado pelos profissionais, isso n\u00e3o aconteceu. Depois disso, em meados de 2009, foi constatado pela equipe m\u00e9dica que o procedimento j\u00e1 n\u00e3o era mais vi\u00e1vel, pois teria um risco elevado diante da idade avan\u00e7ada do paciente e do agravamento de seu quadro cl\u00ednico.
\n De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Enio Zuliani, o caso comporta a aplica\u00e7\u00e3o da teoria da perda de uma chance, que vem sendo utilizada na It\u00e1lia em situa\u00e7\u00e3o de erro de diagn\u00f3stico que culmina com a morte do paciente.
\n \u201cA teoria de uma chance perdida \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o de algo que permitiria uma oportunidade real de cura. No caso, mesmo diante de um quadro grave \u2013 doen\u00e7a de Parkinson que acometeu idoso \u2013, \u00e9 for\u00e7oso concluir que provavelmente ele teria recuperado parte de seus movimentos se tivesse realizado cirurgia ao tempo ajustado e indicado pelos especialistas. Essa d\u00favida, por si s\u00f3, j\u00e1 gera a obriga\u00e7\u00e3o de indenizar, o que justifica a manuten\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a de proced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o. O dano moral, nesse caso, compensa a ang\u00fastia do autor que hoje, segundo relat\u00f3rio m\u00e9dico, n\u00e3o conta mais com a indica\u00e7\u00e3o da cirurgia como solu\u00e7\u00e3o para parte dos problemas que o aflige\u201d, afirmou o relator.
\n Os desembargadores F\u00e1bio Quadros e Teixeira Leite tamb\u00e9m participaram do julgamento do recurso e acompanharam o voto do relator.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 CA (texto) \/ AC (foto ilustrativa) \/ DS (arte)
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