Jurados consideraram que uma mulher foi c\u00famplice do homic\u00eddio da filha, ao n\u00e3o tentar impedir que seu companheiro matasse a menina, que tinha sete anos de idade. O j\u00fari reconheceu tamb\u00e9m que o crime foi cometido com tr\u00eas qualificadoras: tortura, emprego de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e tentativa de garantir a impunidade em crimes anteriores. Assim, a ju\u00edza Rafaela Caldeira Gon\u00e7alves, da 2\u00aa Vara do J\u00fari da Capital, localizada no Foro Regional de Santana, sentenciou a acusada a 39 anos, um m\u00eas e dez dias de pris\u00e3o, em regime fechado. O julgamento aconteceu no \u00faltimo dia 18.<\/p>\n
O crime aconteceu em junho de 2013 na casa onde moravam os envolvidos, na zona norte da Capital. De acordo com a senten\u00e7a, a mulher permitiu que seu companheiro espancasse a crian\u00e7a at\u00e9 mat\u00e1-la, concorrendo para a morte \u201cao se omitir quando tinha o dever legal de evit\u00e1-la e podia faz\u00ea-lo\u201d. \u201cTem-se dos autos que tal se deu por covardia, preocupando-se em se proteger, antes de sua pr\u00f3pria filha, bem como de evitar ser responsabilizada perante o Conselho Tutelar ou outras autoridades; o que torna o presente delito ainda mais chocante\u201d, escreveu a ju\u00edza.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, por diversas vezes e de forma continuada o padrasto abusou sexualmente da menina e submeteu-a a \u201cintensa tortura f\u00edsica e mental\u201d, at\u00e9 que \u201ccom o prop\u00f3sito de assegurar a impunidade dos crimes anteriores, espancou a crian\u00e7a, produzindo-lhe os ferimentos que foram causa efetiva de sua morte\u201d. Ainda conforme a acusa\u00e7\u00e3o, a r\u00e9 \u201cpresenciou a conduta de seu companheiro e tendo sua filha, in\u00fameras vezes, confidenciado \u00e0 m\u00e3e que estava sendo agredida e pedindo socorro, mesmo notando a exist\u00eancia de diversas les\u00f5es em seu corpo, nada fez\u201d.<\/p>\n
Para a magistrada, as provas reunidas durante a investiga\u00e7\u00e3o \u201cevidenciam de maneira inquestion\u00e1vel a reprovabilidade da conduta da acusada que, muito al\u00e9m do dever legal, possu\u00eda o dever moral e \u00e9tico, para n\u00e3o mencionar biol\u00f3gico, de proteger sua filha\u201d. O padrasto da v\u00edtima aguarda julgamento.<\/p>\n
Cabe recurso da decis\u00e3o. A r\u00e9 encontra-se presa.<\/p>\n
Processo n\u00ba 0006142-32.2014.8.26.0001<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 GA (texto) \/ AC (foto)
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