Um funcion\u00e1rio estava trabalhando na empresa Telef\u00f4nica havia quase 15 anos. Em janeiro de 2011, foi diagnosticado com leucemia. Por\u00e9m, foi demitido no dia 4 de outubro de 2015, sem justa causa. Por isso, entrou com a\u00e7\u00e3o trabalhista na qual pedia antecipa\u00e7\u00e3o de tutela para reintegra\u00e7\u00e3o aos quadros da empresa e a manuten\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio m\u00e9dico.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi autuada e distribu\u00edda na 62\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo-SP, no F\u00f3rum Ruy Barbosa. A ju\u00edza titular, K\u00e1tia Bizzeto, apreciou o pedido de tutela e o concedeu.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, ela destacou o tempo trabalhado no mesmo lugar (\u00fanico registro profissional do autor da a\u00e7\u00e3o), o fato de a empresa saber de sua condi\u00e7\u00e3o, e a necessidade urgente do trabalhador por assist\u00eancia m\u00e9dica e financeira, com o alto valor da medica\u00e7\u00e3o que ele utiliza (acima de 10 mil reais), sem contar seus outros gastos.<\/p>\n
Uma vez que a aprova\u00e7\u00e3o de pedidos de tutelas antecipadas precisam preencher requisitos espec\u00edficos da lei (art. 273 do C\u00f3digo de Processo Civil), a magistrada enumerou o atendimento de todas elas: a verossimilhan\u00e7a da alega\u00e7\u00e3o, a prova inequ\u00edvoca do direito e o perigo de dano irrepar\u00e1vel \u2013 em verdade, o risco contra a pr\u00f3pria vida do autor.<\/p>\n
Assim, com base tamb\u00e9m na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, na S\u00famula 443 do TST e em outras leis espec\u00edficas, a ju\u00edza K\u00e1tia Bizzeto concedeu (deferiu) a tutela antecipada, e determinou a reintegra\u00e7\u00e3o do empregado aos quadros da empresa, na mesma fun\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es anteriores \u00e0 dispensa, e a manuten\u00e7\u00e3o de seu conv\u00eanio m\u00e9dico, pelo menos at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a de m\u00e9rito do processo.<\/p>\n
(Processo 00019739420155020062) <\/p>\n
FONTE: TRT SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um funcion\u00e1rio estava trabalhando na empresa Telef\u00f4nica havia quase 15 anos. Em janeiro de 2011, foi diagnosticado com leucemia. Por\u00e9m, foi demitido no dia 4 de outubro de 2015, sem justa causa. Por isso, entrou com a\u00e7\u00e3o trabalhista na qual pedia antecipa\u00e7\u00e3o de tutela para reintegra\u00e7\u00e3o aos quadros da empresa e a manuten\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio m\u00e9dico.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-504","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=504"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/504\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}