A 1\u00aa Vara Criminal de Catanduva condenou genro e sogro que trocaram tiros em uma rua de bairro residencial. De acordo com a senten\u00e7a do juiz Antonio Carlos Pinheiro de Freitas, os acusados participaram de um \u201cverdadeiro duelo\u201d. Os homens sobreviveram \u00e0 briga, mas foram condenados pelo crime de disparo de arma de fogo. O sogro foi sentenciado a dois anos de reclus\u00e3o, em regime inicial aberto, pena substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os comunit\u00e1rios e presta\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria no valor de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos em favor de entidade assistencial, al\u00e9m de multa. O genro, a dois anos e quatro meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, e multa. A pena n\u00e3o foi substitu\u00edda, pois ele tem antecedentes criminais.<\/p>\n
De acordo com a senten\u00e7a, os dois tiveram diversas desaven\u00e7as e resolveram se armar prevendo uma futura briga, que efetivamente aconteceu em fevereiro de 2013. O sogro sa\u00eda do restaurante de sua esposa quando avistou o genro chegando de carro. Correu em dire\u00e7\u00e3o ao seu pr\u00f3prio ve\u00edculo, mas o outro emparelhou os carros, disparou e fugiu. Mesmo atingido, o homem levantou e revidou, acertando tiros no carro e no inimigo.<\/p>\n
Em ju\u00edzo os dois alegaram leg\u00edtima defesa para os disparos efetuados e para o porte ilegal de arma. O argumento n\u00e3o foi acolhido pelo magistrado. \u201cNa situa\u00e7\u00e3o nota-se, conforme bem observado pelo promotor de Justi\u00e7a, que os acusados resolveram duelar entre si, ou seja, assumiram o risco de suas condutas il\u00edcitas e, portanto, devem responder pelos atos praticados\u201d.<\/p>\n
Cabe recurso da decis\u00e3o. O genro, cuja condena\u00e7\u00e3o foi fixada em regime inicial fechado, pode recorrer em liberdade.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 GA (texto) \/ AC (foto ilustrativa)
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