estat\u00edstica estadual<\/a> que abrange a 1\u00aa e a 2\u00aa inst\u00e2ncias demonstra que 40.535 pessoas foram atendidas durante os cinco dias da Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o. As 19 mil audi\u00eancias c\u00edveis e criminais realizadas movimentaram o montante de R$ 28.835.822,11.
\n No Memorial da Am\u00e9rica Latina, o \u00edndice de acordo foi de 82,61% e o valor total de acordo foi de R$ 4.432.912,53. A CDHU, que teve 1.600 audi\u00eancias, conseguiu atingir 75,54% de acordos e movimentar R$ 3,4 mi.
\n Um dos casos solucionados em audi\u00eancia no Memorial envolvia uma fam\u00edlia composta por sete irm\u00e3os e uma cunhada. Todos moravam no mesmo quintal e havia no terreno uma oficina de artesanato. Os conflitos eram motivados pelos cachorros que sujavam o quintal, aus\u00eancia de muro entre os im\u00f3veis e ainda portas abertas num local n\u00e3o aceito pelos demais irm\u00e3os.
\n O \u00eaxito na concilia\u00e7\u00e3o foi total e ficou acordado que, no prazo de 60 dias, ser\u00e3o providenciadas a troca de uma das portas por uma janela grande, outra janela ser\u00e1 colocada na sala de jantar e uma janelinha instalada no lugar da atual porta da cozinha que ser\u00e1 fechada. Al\u00e9m disso, um muro ser\u00e1 feito para dividir o quintal e ser\u00e1 aberta uma sa\u00edda para a rua no local que at\u00e9 ent\u00e3o \u00e9 utilizado para o canil. Uma das janelas grande a cunhada paga e a outra os demais irm\u00e3os comprar\u00e3o.
\n O desembargador Jos\u00e9 Carlos Ferreira Alves, coordenador do N\u00facleo Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos e de Cidadania, esteve na \u00faltima sexta-feira (2) no encerramento dos trabalhos da Semana e fez uma concilia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de Fam\u00edlia. O casal, juntos h\u00e1 alguns anos, tinha dois filhos. A mulher tinha mais dois filhos de outros relacionamentos. O marido queria a guarda dos menores em conjunto com a m\u00e3e deles. Ele recebeu a orienta\u00e7\u00e3o que, como a menina tinha o nome do pai em seu registro, isso n\u00e3o seria poss\u00edvel, pois teria que ouvir esse pai para saber se havia interesse em abrir m\u00e3o da guarda. Quanto ao menino, n\u00e3o constava o nome de seu pai na certid\u00e3o de nascimento, poderia obter a guarda, o que foi feito na audi\u00eancia. A preocupa\u00e7\u00e3o do marido em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher era em decorr\u00eancia do uso do \u00e1lcool e ele queria representar o pai desses adolescentes. Ao saber disso, o desembargador, em tom paternal, aconselhou a senhora a fazer tratamento para eliminar o v\u00edcio. Ele refor\u00e7ou que o casal tinha uma bela oportunidade na vida e que dependia deles. A mulher disse que j\u00e1 estava deixando o v\u00edcio e prometeu que n\u00e3o iria mais a beber. \u201cEst\u00e1 nascendo uma grande fam\u00edlia!\u201d, sorriu o desembargador.
\n Ferreira Alves disse ao pai que a responsabilidade dele aumentou em rela\u00e7\u00e3o ao menor que acabar\u00e1 de receber a guarda, o que para o menino tamb\u00e9m \u00e9 muito importante.
\n Para o desembargador, a Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o sempre foi muito importante, mas dessa vez tem uma import\u00e2ncia maior porque vai deixar de ser epis\u00f3dica e passar\u00e1 a ser permanente. \u201cNada melhor que a Justi\u00e7a se valer de um momento de repercuss\u00e3o nacional como essa para demonstrar a import\u00e2ncia da cultura de paz, da cultura de concilia\u00e7\u00e3o para ent\u00e3o dar inicio \u00e0s atividades dos Centros Judici\u00e1rios de Solu\u00e7\u00f5es de Conflitos institu\u00eddos pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 125\/10 do CNJ.
\n O juiz da comiss\u00e3o organizadora da Semana da Concilia\u00e7\u00e3o, Ricardo Pereira Junior, ressaltou que h\u00e1 plena satisfa\u00e7\u00e3o das partes por contribu\u00edrem ativamente na constru\u00e7\u00e3o da concilia\u00e7\u00e3o. \u201cTivemos contribui\u00e7\u00e3o das empresas parceiras que formularam propostas de ampla aceita\u00e7\u00e3o pelos interessados, bem como a Defensoria P\u00fablica que contribuiu com indica\u00e7\u00e3o significativa de lit\u00edgios pr\u00e9-processuais que obteve alto percentual de acordo.\u201d
\n A ju\u00edza Val\u00e9ria Ferioli Lagrasta Luchiari, que tamb\u00e9m faz parte da comiss\u00e3o organizadora da Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o, disse que o trabalho foi de coopera\u00e7\u00e3o de todas as entidades e \u00f3rg\u00e3o participantes como o MP, Defensoria P\u00fablica, OAB, servidores e os conciliadores que estavam comprometidos com o trabalho e atendimento adequado \u00e0s pessoas. A magistrada afirmou que, nessa semana, foi poss\u00edvel detectar grandes talentos entre os conciliadores. \u201cAgora, poder\u00e3o integrar o corpo de conciliadores do Centro de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos.\u201d<\/p>\n Bastidores \u2013 O \u00eaxito alcan\u00e7ado na Semana Nacional de Concilia\u00e7\u00e3o foi por meio de muito planejamento e trabalho. Foi realmente um mutir\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00f3 de casos pr\u00e9-processuais e processuais, um mutir\u00e3o de trabalho de conciliadores, magistrados e servidores do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, al\u00e9m da parceria de algumas empresas.
\n A Semana n\u00e3o teria sucesso se n\u00e3o houvesse pessoas capacitadas, com boa vontade de lidar com o p\u00fablico e atentas a pequenos detalhes (que fizeram toda a diferen\u00e7a durante a execu\u00e7\u00e3o das atividades).
\n O Tribunal disponibilizou equipes da Secretaria da Primeira Inst\u00e2ncia – SPI (coordena\u00e7\u00e3o do evento), Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o – SAD (seguran\u00e7a, transporte e mob\u00edlia), Secretaria da Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o – STI (computadores, redes e sistemas), Secretaria de Abastecimento – SAB (material de escrit\u00f3rio), Secretaria da Sa\u00fade – SAS (m\u00e9dico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem, ambul\u00e2ncia, medicamentos, equipamentos e materiais da \u00e1rea), Gabinete de Cerimonial e Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas (recep\u00e7\u00e3o dos convidados e abertura do evento) e Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o Social (divulga\u00e7\u00e3o, cobertura e assessoria).
\n No Memorial da Am\u00e9rica Latina onde se concentrou mais de quatro mil audi\u00eancias pr\u00e9-processuais foi montada uma tenda com todos os cuidados necess\u00e1rios para o bom andamento do trabalho, com equipes preparadas para qualquer incidente.
\n Todos os setores formaram uma grande equipe. As pequenas equipes tiveram participa\u00e7\u00e3o elevada, entretanto, o elo de todas elas se pode dizer que foi a equipe dos agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do TJSP, subordinada \u00e0 SAD e coordenada no evento por R\u00f4mulo Augusto dos Santos. A equipe, composta por 12 agentes que se revezavam em pontos estrat\u00e9gicos, tinha uma vis\u00e3o geral de todos os cantos destinados ao Tribunal de Justi\u00e7a. Por meio de r\u00e1dio de comunica\u00e7\u00e3o auxiliava as demais. Para exemplificar, quando precisava de um coordenador ou algum conciliador precisava de um apoio da inform\u00e1tica, eram eles que j\u00e1 perguntavam se havia algu\u00e9m de inform\u00e1tica no \u201cvisual\u201d e, assim, o problema era solucionado imediatamente. N\u00e3o parava por a\u00ed, at\u00e9 para localizar os ju\u00edzes que estavam em uma das 33 salas de audi\u00eancias eram eles, atento a qualquer movimento, que prestavam o servi\u00e7o. Os agentes R\u00f4mulo e Elaine de Carvalho ficavam mais concentrados no corredor A, onde aconteciam as audi\u00eancias de Fam\u00edlia, casos mais sens\u00edveis a conflito, que \u00e0s vezes havia \u00e2nimos alterados e necessita um pouco mais de cautela. O resultado do trabalho de todos os envolvidos foi o sucesso durante a Semana.
\n Os espa\u00e7os eram organizados em 33 salas de audi\u00eancias (25 c\u00edveis e 8 fam\u00edlia) distribu\u00eddas em corredores denominados de A, B,C e D. Uma sala de espera com cadeiras e mesas de triagem geral, mesas de triagem na entrada de cada corredor e mais duas salas de triagem para orientar as pessoas que compareceram sem fazer a inscri\u00e7\u00e3o previamente. Havia tamb\u00e9m salas para Defensoria P\u00fablica, OAB, imprensa, ju\u00edzes e Minist\u00e9rio P\u00fablico, apoio \u00e0s empresas, estat\u00edsticas, seguran\u00e7a e dep\u00f3sito, inform\u00e1tica e a dos conciliadores.
\n A parceria, Governo e Prefeitura, Fiesp, Eletropaulo, Sabesp, Telef\u00f4nica, SPTuris e Sesi contribu\u00edram com a estrutura do evento. Bombeiros e Pol\u00edcia Militar estavam de prontid\u00e3o no Memorial – com a costumeira efici\u00eancia da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo em todas as situa\u00e7\u00f5es em que atua.<\/p>\n
Reuni\u00e3o INSS \u2013 Aproveitando a oportunidade do evento, em iniciativa do TJSP, tendo em vista a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual em rela\u00e7\u00e3o a quest\u00f5es que envolvam o INSS em comarcas onde n\u00e3o h\u00e1 atua\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, o desembargador Jos\u00e9 Carlos Ferreira Alves, os ju\u00edzes Val\u00e9ria Ferioli Lagrasta Luchiari e Ricardo Pereira Junior se reuniram com uma procuradora do INSS.
\n O objetivo do contato visa ao estabelecimento de uma pol\u00edtica dirigida \u00e0 solu\u00e7\u00e3o conciliadora dos processos existentes. Ficou acertado que ser\u00e1 criado um grupo de trabalho com a finalidade de resolver dentro da maior brevidade poss\u00edvel os processos que envolva o INSS com quest\u00f5es relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de um ser ou de uma fam\u00edlia. Ainda neste ano voltariam a conversar sobre o assunto.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 LV (texto) \/ LV e AC (fotos)
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