Decis\u00e3o da 9\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo condenou um clube n\u00e1utico a indenizar os familiares de uma crian\u00e7a que morreu afogada ao ser sugada pelo duto de escoamento de \u00e1gua da piscina. A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi fixada em R$ 120 mil para cada um dos genitores e R$ 60 mil para cada irm\u00e3 (com a observa\u00e7\u00e3o de que a indeniza\u00e7\u00e3o devida \u00e0 menor coautora dever\u00e1 ser depositada em conta poupan\u00e7a e l\u00e1 permanecer at\u00e9 que ela atinja a maioridade civil). Pelos danos materiais, para tratamento m\u00e9dico e psicol\u00f3gico, foi estipulado R$ 1,4 milh\u00e3o, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 3 mil e limitada ao montante de R$ 3 milh\u00f5es, sendo necess\u00e1ria peri\u00f3dica reavalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dico-psicol\u00f3gica da necessidade de perman\u00eancia da continuidade de tratamento.<\/p>\n
A m\u00e3e da crian\u00e7a contou que, enquanto tomava banho de piscina com os tr\u00eas filhos, a equipe de manuten\u00e7\u00e3o do clube abriu a comporta de escoamento da \u00e1gua para esvaziar o tanque, sem aviso pr\u00e9vio aos banhistas. O menino foi violentamente sugado para o fundo da piscina, percorreu galeria subterr\u00e2nea e morreu afogado. <\/p>\n
Para o relator do recurso, desembargador Alexandre Bucci, \u00e9 imposs\u00edvel deixar de reconhecer a atua\u00e7\u00e3o manifestamente culposa no evento que culminou com a morte da crian\u00e7a. \u201cA precariedade do servi\u00e7o de assist\u00eancia m\u00e9dica disponibilizado aos usu\u00e1rios do clube, bem assim a m\u00e1 condi\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia para atendimento emergencial, apenas serviam para completar um triste quadro de m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de evidente v\u00edcio de informa\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, evidenciando-se, pois, uma n\u00e3o afast\u00e1vel culpa no evento morte\u201d, afirmou.<\/p>\n
Os desembargadores Alexandre Lazzarini e Mauro Conti Machado tamb\u00e9m participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o Social TJSP \u2013 AG (texto) \/ AC (foto ilustrativa)
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