Magistrados da 8\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o entenderam que uma promotora de vendas foi a \u00fanica respons\u00e1vel pelo acidente que ela sofrera no trabalho, e mantiveram a decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, que havia indeferido o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
O acidente aconteceu enquanto a promotora de vendas trabalhava em um supermercado. Ela quebrou o osso do antebra\u00e7o esquerdo, al\u00e9m de sofrer les\u00f5es no ombro, no pulso e na coluna, e ficou afastada das atividades profissionais por quase dois meses.<\/p>\n
No ac\u00f3rd\u00e3o da 8\u00aa Turma, relatado pelo juiz convocado Mois\u00e9s Bernardo da Silva, observa-se que a forma de execu\u00e7\u00e3o de uma atividade \u00e9 determinada pelo empregador, que dirige a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Cabe a ele provar que o empregado desenvolveu seu trabalho de maneira diversa da que foi determinada, que n\u00e3o utilizou os equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual ou qualquer outro fato que pudesse excluir a culpa da empresa.<\/p>\n
Os magistrados reconheceram que a promotora de vendas sofrera acidente do trabalho, j\u00e1 que o epis\u00f3dio aconteceu durante a realiza\u00e7\u00e3o das suas atividades laborais, em fun\u00e7\u00e3o da forma como ela executou o servi\u00e7o. Mas uma testemunha relatou que a trabalhadora acidentada n\u00e3o observou as normas de seguran\u00e7a do supermercado, nem as instru\u00e7\u00f5es de um funcion\u00e1rio.<\/p>\n
A 8\u00aa Turma concluiu que as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias foram passadas \u00e0 reclamante para o regular desenvolvimento do trabalho, conforme disp\u00f5e o art. 157 da CLT, mas n\u00e3o foram cumpridas. E ressaltou que \u201ca conduta da reclamante foi determinante para a produ\u00e7\u00e3o do efeito acidente, restando, assim, caracterizada a culpa exclusiva da v\u00edtima, n\u00e3o merecendo reparo a senten\u00e7a de origem\u201d.<\/p>\n
(Proc. PJe-JT 1000163-48.2013.5.02.0382)<\/p>\n
FONTE: TRT SP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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