Demitido do condom\u00ednio onde trabalhava, ex-empregado entrou com a\u00e7\u00e3o, solicitando indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, j\u00e1 que sofrera um assalto \u00e0 m\u00e3o armada ap\u00f3s sacar e transportar quase 40 mil reais da empregadora, para pagar os demais funcion\u00e1rios. Pediu tamb\u00e9m a reintegra\u00e7\u00e3o, por ter sido demitido no per\u00edodo de estabilidade pr\u00e9-aposentadoria, conforme a conven\u00e7\u00e3o coletiva de sua categoria. Ambos os pedidos foram indeferidos na 1\u00aa inst\u00e2ncia, e ele recorreu.<\/p>\n
Os magistrados da 14\u00aa Turma do TRT da 2\u00aa Regi\u00e3o receberam o recurso, e deram raz\u00e3o ao trabalhador. O relator, juiz convocado Marcos Neves Fava, verificou que o condom\u00ednio exigia habitualmente que o empregado realizasse saques em dinheiro. A responsabilidade pela ocorr\u00eancia de eventual infort\u00fanio n\u00e3o cabia ao trabalhador, nem, de maneira difusa, ao Estado; mas sim, ao empregador, que poderia ter utilizado de outros meios para os pagamentos. <\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m acatou o pedido de reintegra\u00e7\u00e3o pela estabilidade pr\u00e9-aposentadoria, j\u00e1 que o demitido cumpriu todos os requisitos, inclusive comunicando a empresa de que fazia direito \u00e0 condi\u00e7\u00e3o, durante a vig\u00eancia do aviso pr\u00e9vio. Contudo, como o per\u00edodo de estabilidade provis\u00f3ria j\u00e1 havia decorrido no \u00ednterim dos julgamentos da a\u00e7\u00e3o, foi concedida indeniza\u00e7\u00e3o equivalente aos sal\u00e1rios no per\u00edodo entre a dispensa e a aquisi\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 aposentadoria.<\/p>\n
Assim, os magistrados da 14\u00aa Turma reformaram a senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia, e deferiram indeniza\u00e7\u00f5es: por danos morais arbitrada em tr\u00eas vezes sobre a \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o do autor, e um outro montante correspondente ao sal\u00e1rio e todos os reflexos que seriam recebidos no per\u00edodo entre a dispensa e a aposentadoria. As custas processuais foram revertidas, e ficaram a cargo do condom\u00ednio.<\/p>\n
(Processo 00029223320135020016 \u2013 Ac\u00f3rd\u00e3o 20150071129)<\/p>\n
FONTE: TRTSP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Demitido do condom\u00ednio onde trabalhava, ex-empregado entrou com a\u00e7\u00e3o, solicitando indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, j\u00e1 que sofrera um assalto \u00e0 m\u00e3o armada ap\u00f3s sacar e transportar quase 40 mil reais da empregadora, para pagar os demais funcion\u00e1rios. Pediu tamb\u00e9m a reintegra\u00e7\u00e3o, por ter sido demitido no per\u00edodo de estabilidade pr\u00e9-aposentadoria, conforme a conven\u00e7\u00e3o coletiva de sua categoria. Ambos os pedidos foram indeferidos na 1\u00aa inst\u00e2ncia, e ele recorreu.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[],"tags":[],"class_list":["post-451","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=451"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/451\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=451"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=451"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.abn.adv.br\/noticiasjuridicas\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=451"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}